A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade

By Klatt, Matthias, Meister, Moritz

Published by Editora Dialética

Portuguese 2024 ISBN 9786527009900

eBook

Buy at Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷

Available at 3 bookshops

Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷 Visit store →

Martins Fontes Paulista 🇧🇷 Visit store →

Sanborns Ebooks 🇲🇽 Visit store →

Sold directly by the independent publisher Disal - Distribuidora de Conhecimento

About this book

A presente obra é um contributo para uma analítica sobre o exercício da jurisdição constitucional, e o seu título "A estrutura constitucional da proporcionalidade" representa a noção empregada de ser a proporcionalidade uma estrutura formal decorrente da necessidade de proteção aos direitos fundamentais, como um dever presente nas mais diversas ordens constitucionais a partir do segundo pós-guerra. Para tanto, o livro apresenta a consolidação de propostas de uma teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, adicionando instrumentos que proporcionam avanços.

Availability

A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade is available as eBook at 3 online bookshops. Bookshops carrying it include Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Buy it directly from its publisher at Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Genres

Law

Language: Portuguese

In what formats is A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade available?: A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade is available as eBook at 3 online bookshops.
Where can I buy A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade?: You can buy A Estrutura Constitucional da Proporcionalidade at Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare every option in the list on this page.