A mulher brasileira no Direito de Família

By Motta, Maiara

Published by Editora Dialética

Portuguese 2025 ISBN 9786527075028

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A partir de uma profunda pesquisa histórica e legislativa, esta obra analisa a evolução dos direitos civis da mulher no Brasil, com foco especial no Direito de Família. Iniciando o percurso normativo nas Ordenações Filipinas e passando pela Consolidação das Leis Civis, Esboço de Teixeira de Freitas, Código Civil de 1916 e Código Civil de 2002, o livro examina como as leis limitaram a condição jurídica da mulher. Estruturado em três eixos principais (capacidade civil, papel da mulher na família e direitos sucessórios), o estudo revela como o ordenamento jurídico brasileiro refletiu e reforçou desigualdades entre homens e mulheres, mas também como foi palco de importantes transformações. Indicado para juristas, pesquisadores, estudantes e leitores interessados em História do Direito, instituições jurídicas e transformações sociais, este trabalho é uma contribuição essencial para a compreensão crítica das conquistas e dos desafios enfrentados pelas mulheres na busca por igualdade jurídica no Brasil.

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Genres

Law

Language: Portuguese

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