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A reforma trabalhista simplificada: comentários à lei n° 13.467/2017

A reforma trabalhista simplificada: comentários à lei n° 13.467/2017

By Fincato, Denise, Stürmer, Gilberto

Published by Editora da PUCRS

Portuguese 2022 ISBN 9788539712403
eBook

About this book

A obra se pauta na simplicidade, evitando aprofundamentos doutrinários e remissões a outros livros e materiais, utilizando-se de comentários breves e diretos sobre cada alteração. Com a finalidade de facilitar a compreensão da Reforma Trabalhista a qualquer cidadão, optaram os autores por considerar apenas o texto legal, evitando até mesmo a referência ou comentário a outros elementos não coercitivos. Estrutura-se partindo da organização didática dos conteúdos em duas grandes partes: direito material e direito processual do trabalho. Em cada uma destas, títulos foram destacados, anunciando o dispositivo comentado e, na sequência, registrados os respectivos comentários elucidativos. Ao final, se anexa o inteiro teor da Lei da Reforma Trabalhista, viabilizando ao leitor a conferência dos textos.

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