Alimentos - Aspectos Materiais

By Santos, Alexandre Fernandes dos, Fonseca, Alice Moreira Studart da, Oliveira, Carlos E. Elias de, Dantas, Cecília, Farias, Cristiano Chaves de, Figueiredo, Deborah de Oliveira, Borges, Gláucia, Lopes Junior, Jaylton, Pinheiro, Julia Torres Kerr, Christofidis, Juliana Farias de Alencar, Silva, Leonardo Amaral Pinheiro da, Carvalho, Leonardo Vieira de, Truzzi, Líbera Copetti de Moura, Salomão Filho, Luis Felipe, Otero, Marcelo Truzzi, Calmon, Patricia Novais, Madaleno, Rafael, Malanchini, Reichiele Vanessa Vervloet de Carvalho, Cascão, Renata, Densa, Roberta, Bertolo, Roger Wiliam, Portanova, Rui, Mello, Tula

Published by Editora Foco

Portuguese 2023 ISBN 9786555159479

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About this book

Foi uma honra receber o convite dos ilustres professores Dr. Rui Portanova, Dr. Rafael Calmon e Dr. Gustavo D'Alessandro para prefaciar o volume n. 03 da Coletânea "Direito de Família conforme interpretação do STJ", dedicado ao estudo dos alimentos em seus aspectos materiais. A temática sempre relevante e atual torna este livro ainda mais especial, sendo um escrito coletivo e inclusivo que reúne a expertise de pesquisadores de diversas regiões e culturas do Brasil. O resultado é uma obra que fornece um panorama abrangente e atualizado sobre o assunto, abordando tanto a perspectiva teórica quanto a prática de forma equilibrada e explicada. Contendo mais de uma dezena de textos, o livro aborda desde assuntos relacionados aos fundamentos do direito aos alimentos, como a irrepetibilidade e a necessidade alimentar, até temas mais específicos, como os alimentos compensatórios e a base de cálculo utilizada para fixação da pensão alimentícia. Além disso, não se esquiva de abordar questões sensíveis e extremamente atuais, como a (ir)relevância do adimplemento substancial sobre a prisão civil e as influências projetadas pelo machismo sobre os alimentos. Para enriquecer ainda mais o conteúdo, os autores apresentam julgados atualizados proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, evidenciando o esforço da Corte em manter uma jurisprudência íntegra, estável e coerente sobre tão relevante assunto. A inclusão desses casos concretos fortalece a argumentação e oferece embasamento prático às reflexões teóricas ao longo da obra. A riqueza de abordagens e perspectivas, aliada à clareza e objetividade na exposição dos temas, conferem a esta obra uma ferramenta inestimável de pesquisa para estudantes de direito, advogados, magistrados e demais profissionais que atuam nessa tão apaixonante quanto desafiadora área do Direito de Família. Concluindo, desejo expressar meu sincero agradecimento a todos os organizadores e articulistas envolvidos neste projeto pelo inestimável empenho e dedicação na produção deste volume. Seus conhecimentos e experiências foram fundamentais para a construção de uma obra completa e atualizada sobre o direito de alimentos. Almejo, ainda, que esta obra se torne uma valiosa fonte de conhecimento e inspiração para todos os leitores, tornando-se um instrumento para o aprimoramento das práticas jurídicas e para a promoção da Justiça em nossa sociedade. Boa leitura! Ministro Antonio Carlos Ferreira

Availability

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Genres

Children Divorce & Separation Marriage

Language: Portuguese

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