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Como Decide a Justiça do Trabalho?

Como Decide a Justiça do Trabalho?

By Guimarães, Suzanne Teixeira Odane Rodrigues

Published by Editora Dialética

Portuguese 2026 ISBN 9786527093695
eBook

About this book

Este livro parte de uma pergunta incômoda: como decisões trabalhistas, tomadas caso a caso, acabam redesenhando incentivos de contratação, negociação e litígios no Brasil? A partir de uma pesquisa feita em 2021, a autora combina Análise Econômica do Direito e teoria institucional para examinar o comportamento da Justiça do Trabalho sob um ângulo pouco explorado no meio jurídico: o dos incentivos que suas decisões produzem para empresas, trabalhadores, sindicatos e advogados. Longe de qualquer panfleto, o livro reconstrói como se formou, ao longo dos anos, um padrão de viés protetivo nas decisões, discute seus efeitos sobre emprego formal, informalidade, custos de transação e segurança jurídica, e mostra onde boas intenções podem gerar resultados opostos aos desejados. A leitura interessa a quem deseja compreender o Direito do Trabalho não apenas como um conjunto de normas, mas como um arranjo institucional que influencia decisões econômicas concretas — e que precisa ser pensado com rigor, dados e responsabilidade.

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Portuguese
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