Contratos, família e sucessões

By Oliveira, Alexandre Miranda, Birchal, Alice de Souza, Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Nevares, Ana Luiza Maia, Rettore, Anna Cristina de Carvalho, Carvalho, Bárbara Dias Duarte de, Silva, Beatriz de Almeida Borges e, Tonini, Brunna Emanuelle Carvalho, Konder, Carlos Nelson, Iannotti, Carolina de Castro, Bucar, Daniel, Teixeira, Daniele Chaves, Peçanha, Danielle Tavares, Carvalho, Dimitre Braga Soares de, Souza, Eduardo Nunes de, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Vilaça, Glisia Maris Macedo, Tepedino, Gustavo, Pereira, Jacqueline Lopes, Aguirre, João Ricardo Brandão, Menezes, Joyceane Bezerra de, Fachini, Laura Stefenon, Berlini, Luciana Fernandes, Moraes, Maria Celina Bodin de, Sá, Maria de Fátima Freire de, Valadares, Maria Goreth Macedo, Rodrigues, Renata de Lima, Multedo, Renata Vilela, Meireles, Rose Melo Vencelau, Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso, Rabelo, Sofia Miranda, Lima, Taisa Maria Macena de, Coelho, Thais Câmara Maia Fernandes

Published by Editora Foco

Portuguese 2021 ISBN 9786555152210

eBook

Buy at Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷

Available at 3 bookshops

Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷 Visit store →

Martins Fontes Paulista 🇧🇷 Visit store →

Sanborns Ebooks 🇲🇽 Visit store →

Sold directly by the independent publisher Disal - Distribuidora de Conhecimento

About this book

O fenômeno de contratualização das relações familiares e das relações sucessórias, tão bem caracterizado na presente obra, confirma a versão de que, no hodierno marco político e jurídico vigente, o Estado somente deve limitar as liberdades individuais em nome de iguais liberdades individuais, ou seja, na exata medida da proteção da vulnerabilidade, seja em qualquer uma de suas possíveis facetas. Na ausência da necessidade de tutela de vulnerabilidades, o Estado deve sobrelevar seu compromisso democrático de valorização da autonomia dos indivíduos na condução de seus interesses individuais, em nome da defesa de um projeto constitucional ancorado sobre as bases do pluralismo e da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, os contratos, como a mais importante expressão da tradicional categoria dos negócios jurídicos e da força jurígena da autonomia privada, impõem-se como instrumento necessário para realização do projeto familiar e sucessório dos indivíduos, quer seja na planificação de interesses existenciais, como o planejamento familiar e a gestação de substituição, ou de clássicos interesses patrimoniais, tais como a escolha do regime de bens do casamento e da união estável até a ampliação da natureza jurídica do pacto antenupcial na atual configuração do casamento. A tendência à privatização da família chancelada pela Emenda Constitucional 66 acabou por transferir o controle da desconstituição familiar para os próprios membros: liberdade e responsabilidade caminham cada vez mais juntas, sendo que cônjuges e companheiros, a partir de uma arquitetura do projeto de vida individual e familiar construído no decorrer do relacionamento é quem devem definir os rumos familiares, a permanência ou não de vínculos pautados no afeto e em outros valores relevantes para si. Não há dúvidas de que há limites a esse movimento, principalmente quando estão em jogo situações jurídicas existenciais e vulnerabilidades, ou seja, em algumas circunstâncias, a responsabilidade com a alteridade deve ser prioritária a qualquer movimento que busque a negociabilidade. As coordenadoras buscaram reunir nesse livro algumas reflexões com o escopo de problematizar dilemas numa "zona cinzenta" interdisciplinar, ou seja, pretenderam problematizar espaços de autonomia negocial tanto no Direito de Família quanto no Direito Sucessório, a partir de novas demandas sociais e realidades familiares. O fio condutor que permeia tais reflexões é exatamente esse: no século XXI, como se revela a tensão entre ordem pública e autonomia privada? Quais são as possíveis soluções para problemas derivados dessa tensão, frente à crescente necessidade por espaços de liberdade no âmbito das relações familiares e do direito sucessório? Fica o convite para que o leitor possa nos acompanhar nessa trajetória de questionamentos e problematizações e o agradecimento aos autores e à editora Foco, por estarem conosco nesse projeto tão instigante.

Availability

Contratos, família e sucessões is available as eBook at 3 online bookshops. Bookshops carrying it include Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Buy it directly from its publisher at Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Genres

Civil Law Contracts Family Law

Language: Portuguese

In what formats is Contratos, família e sucessões available?: Contratos, família e sucessões is available as eBook at 3 online bookshops.
Where can I buy Contratos, família e sucessões?: You can buy Contratos, família e sucessões at Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare every option in the list on this page.

Ratings & reviews

No ratings yet. Be the first to review this book.

Comments

No comments yet.

Prescrição Na Cobrança De Cotas Condominiais

De Sousa, Guida Scarlath Ranaira Bonfim

Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia

Oliveira, Adriana Vidal de, Palacios, Agustina, Terra, Aline de Miranda Valverde, Brilhante, Aline Veras Morais, Lopes, Ana Beatriz Lima Pimentel, Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Frazão, Ana, Nevares, Ana Luiza Maia, Lins, Ana Paola de Castro e, Barbosa-Fohrmann, Ana Paula, Ramos, André Luiz Arnt, Conceição, Andreza Cássia da Silva, Pires, Caio Ribeiro, Mulholland, Caitlin, Konder, Carlos Nelson, Brasil, Christina César Praça, Konder, Cíntia Muniz de Souza, Marques, Claudia Lima, Bucar, Daniel, Teixeira, Daniele Chaves, Arruda, Desdêmona Tenório de Brito Toledo, Lobo, Fabíola Albuquerque, Netto, Felipe Peixoto Braga, Barbosa, Fernanda Nunes, Real, Gustavo Câmara Corte, Barboza, Heloisa Helena, Tesón, Inmaculada Vivas, Menezes, Joyceane Bezerra de, Oliveira, Lígia Ziggiotti de, Leal, Livia Teixeira, Araújo, Luana Adriano, Brasileiro, Luciana, Dadalto, Luciana, Fachin, Luiz Edson, Lorentz, Lutiana Nacur, Gonçalves, Marcos Alberto Rocha, Bicalho, Maria Aparecida Camargos, Moraes, Maria Celina Bodin de, Lindoso, Maria Cristine Branco, Holanda, Maria Rita, Real, Mariana Santos Lyra Corte, Fachin, Melina Girardi, Rosenvald, Nelson, Pereira, Paula Moura Francesconi de Lemos, Hermosa, Pedro Botello, Borensztein, Rafaela, Madaleno, Rolf, Meireles, Rose Melo Vencelau, Marzagão, Silvia Felipe, Rabelo, Sofia Miranda, Pereira, Tânia da Silva, Castro, Thamis Dalsenter Viveiros de, Aguiar, Tiago José Nunes de, Mendes, Vanessa Correia, Almeida, Vitor

Contratos, família e sucessões: diálogos interdisciplinares - 1 ed - 2020.

Teixeira, Ana Carolina Brochado, Rodrigues, Renata de Lima

Bioética e covid-19

Albuquerque, Aline, Pacheco, Amanda, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Ribeiro, Andréa Leite, Alves, Arthur Fagundes Cunha, Lobo, Bárbara Natália Lages, Reis, Bianca, Cavalcante, Camila Mota, Vasconcelos, Camila, Carvalho, Carla, Tanure, Cintia, Gustin, Clara, Araújo, Cynthia Pereira de, Siqueira, Diana Gomes da Silva, Porto, Dora, Sady, Érica Regina Ribeiro, Oliveira, Fernanda Vieira de, Bonomi, Inessa Beraldo de Andrade, Santana, Irapuã, Corby, Isabela de Andrade Pena Miranda, Carvalho, Kalline, Galvão, Letice, Callegari, Lívia Abigail, Dadalto, Luciana, Salomão, Luiz Filipe Gomes Castro, Sarsur, Marcelo, Corrêa, Marcos Paulo de Oliveira, Holanda, Marianna Assunção Figueiredo, Braz, Marlene, Gontijo, Pollyana, Nogaroli, Rafaella, Ribeiro, Sabrina Corrêa da Costa, Souza, Santuzza Alves de, Fernandes, Sarah Abdon Lacerda, Santos, Sarah Carvalho, Silva, Sarah Stephanie, Cunha, Santos Thiago Rocha da, Paiva, Wellington Wesley, Pimentel, Willian

Consumo, liberdade e saúde

Barbosa, Fernanda Nunes, Menezes, Joyceane Bezerra de, Colombo, Cristiano, Vedovato, Luis Renato, Martins, Fernando Rodrigues, Goulart, Guilherme Damasio, Jardim, Augusto Tanger, Carvalho, Adriana, Ferreira, Ângelo António, Barreiro, Bernardo Ottoni Braga, Barreiro, Bruna Bier da Silva, Junior, Glauto Lisboa Melo, Rodrigues, Gustavo Vettorazzi, Barbosa, Ingrid Pita de Castro, Gonçalves, Jonas Rodrigo, Carvalho, Josiane Rocha, Maestri, Letícia de Almeida, Martini, Maria Carolina Gervásio Angelini de, Borba, Monir Göethel, Stasinski, Nicolas Oliver, Corrêa, Paulo César Rodrigues Pinto, Vieira, Pedro Nakamura Scharlau Vivas, Dias, Thalita, Santos, Vitória Monego Sommer, Martini, Sandra Regina