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Curso de Perícia Judicial Previdenciária, 4ª Ed.

Curso de Perícia Judicial Previdenciária, 4ª Ed.

By Savaris, José Antonio

Published by Alteridade Editora

Portuguese 2020 ISBN 9786599058776
eBook

About this book

Curso de Perícia Judicial Previdenciária – 4ª. Ed. 2020 Um verdadeiro desafio do Direito Previdenciário Contemporâneo. O atual cenário é de grandes desafios para a cidadania, em razão das incertezas que envolvem o direito da previdência social. Essas incertezas acabam gerando milhares de processos judiciais previdenciários. Nesse contexto, destacam-se as ações judiciais para concessão ou restabelecimento de benefícios por incapacidade laboral, muito em razão da alteração da sistemática de concessão do auxílio-doença (Lei 13.457/2017) e da criação do programa de verificação da regularidade desses benefícios, comumente chamado de "pente-fino" PERÍCIA JUDICIAL PREVIDENCIÁRIA é um dos maiores problemas das ações previdenciárias em que se busca benefício previdenciário por incapacidade. Como compreender um tema tão cheio de faces como o da perícia judicial previdenciária, senão por meio de um estudo didático e interdisciplinar? Nesta obra, que se encontra atualizada com Emenda Constitucional 103/2019, profissionais e estudiosos com larga experiência no tema oferecem um estudo único, permitindo ao leitor uma ampla visão sobre um fenômeno que é, ao mesmo tempo, médico e jurídico. O presente trabalho dedica-se ao aprimoramento das atividades de todos os atores que participam dos processos judiciais de benefícios por incapacidade (juízes, advogados públicos e privados, peritos judiciais e auxiliares da justiça). Trata-se de riquíssimo material de consulta, elaborado por juristas e médicos peritos de diversas especialidades, com os seguintes objetivos: Propiciar noções elementares ligadas à prática das ações de benefícios por incapacidade para o trabalho; Servir de material de apoio para a qualificação da atuação médico-pericial nas ações previdenciárias; Possibilitar a melhor compreensão e eventual desvinculação de laudos médico-periciais pelos operadores jurídicos. Curso de Perícia Judicial Previdenciária é um livro de fundamentos jurídicos e de fundamentos médicos. Mas sua intenção é prática, destinando-se a oferecer condições para resultados mais adequados para as ações judiciais de benefícios por incapacidade.

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