Direito Civil na Legalidade Constitucional

By Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Kosiak, Ana Carolina Contin, Lins, Ana Paola de Castro e, Schreiber, Anderson, Ramos, André Luiz Arnt, Oliveira, Carlos E. Elias de, Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, Konder, Carlos Nelson, Pomjé, Caroline, Bucar, Daniel, Mucilo, Daniela de Carvalho, Teixeira, Daniele Chaves, Peçanha, Danielle Tavares, Souza, Eduardo Nunes de, Oliveira, Ewerton Gabriel Protázio de, Lathrop, Fabiola, Rodrigues, Francisco Luciano Lima, Furtado, Gabriel Rocha, Schulman, Gabriel, Tepedino, Gustavo, Alencar Neto, José de, Menezes, Joyceane Bezerra de, Xavier, Luciana Pedroso, Ehrhardt Jr., Marcos, Moraes, Maria Celina Bodin de, Cicco, Maria Cristina De, Xavier, Marília Pedroso, Frota, Pablo Malheiros da Cunha, Silva, Rodrigo da Guia, Meireles, Rose Melo Vencelau, Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso, Dalsenter, Thamis, Almeida, Vitor

Published by Editora Foco

Portuguese 2021 ISBN 9786555152821

eBook

Buy at Martins Fontes Paulista 🇧🇷

Available at 3 bookshops

Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷 Visit store →

Martins Fontes Paulista 🇧🇷 Visit store →

Sanborns Ebooks 🇲🇽 Visit store →

Sold directly by the independent publisher Disal - Distribuidora de Conhecimento

About this book

"Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, tem-se observado uma adesão expressiva de muitos pesquisadores e juristas que defendiam a possibilidade e importância da aplicação direta das normas constitucionais às relações privadas. Mesmo com a sua repercussão no meio jurídico, a metodologia tem sido objeto de significativa confusão conceitual. Sua proposta é bem distinta da mera constitucionalização ou publicização do direito civil. Orienta o intérprete a analisar os perfis estrutural e funcional dos institutos do direito civil, na unidade do sistema, cuja coerência é garantida pela Constituição e os valores de justiça por ela carreados. Também se credita a essa metodologia, a preocupação atenta com a realidade social na qual transitam os diversos institutos, cuja aplicação não pode se fazer sob a indiferença dos múltiplos fatores que repercutem no mundo dos fatos. Pela valoração das normas constitucionais e o cotejo da realidade social, o intérprete transcende as técnicas meramente subsuntivas de aplicação da norma, sem esbarrar no retorno ao que propôs a Escola do Direito Livre. Na sua jornada hermenêutica que perquire sobre o merecimento de tutela aos diversos interesses acolhidos na unidade do sistema jurídico, deve buscar a realização dos valores fundamentais do ordenamento, em especial, os valores existenciais pertinentes à pessoa humana, vinculando-se não apenas ao mero respeito da lei, mas à realização da justiça do caso concreto, mediante uma argumentação bem elaborada, estruturada e coerente apta a oferecer sólida fundamentação à sua decisão. Essa coletânea tem por escopo apresentar as bases teóricas da metodologia e a sua aplicação em diversas situações específicas, apontando não apenas suas virtudes, mas os seus pontos mais frágeis e suscetíveis de críticas."

Availability

Direito Civil na Legalidade Constitucional is available as eBook at 3 online bookshops. Bookshops carrying it include Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Buy it directly from its publisher at Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Genres

Law Civil Law Common

Language: Portuguese

In what formats is Direito Civil na Legalidade Constitucional available?: Direito Civil na Legalidade Constitucional is available as eBook at 3 online bookshops.
Where can I buy Direito Civil na Legalidade Constitucional?: You can buy Direito Civil na Legalidade Constitucional at Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare every option in the list on this page.

Ratings & reviews

No ratings yet. Be the first to review this book.

Comments

No comments yet.

Responsabilidad contractual

Enrique Alcalde

Prescrição penal

Bittes, José Márcio, Ribeiro, Neide Aparecida

La aplicación de la ineficacia negocial en Colombia: entre declaración pública y privada

Navarrete Basto, Andrés Felipe

Coronavírus e responsabilidade civil

Godinho, Adriano Marteleto, Bonna, Alexandre Pereira, Salim, Alexandre, Molina, André Araújo, Silva, André Luis Souza da, Rizzardo, Arnaldo, Lobo, Arthur Mendes, Correia, Atalá, Carrá, Bruno Leonardo Câmara, Pires, Caio, Oliveira, Carlos E. Elias de, Filho, Carlos Edison do Rêgo Monteiro, Reis, Clayton, Bucar, Daniel, Carnaúba, Daniel, Dias, Daniel, Castro, Diana Loureiro Paiva de, Poppe, Diana, André, Diego Brainer de Souza, Dantas, Eduardo, Venturi, Elton, Barletta, Fabiana Rodrigues, Netto, Felipe Braga, Schaefer, Fernanda, Siqueira, Frederico Moreira Alcântara de, Schulman, Gabriel, Silva, Gabriela Buarque Pereira, Clemente, Graziella, Reis, Guilherme Alberge, Reinig, Guilherme Henrique Lima, Barboza, Heloisa Helena, Souza, Henrique Freire de Oliveira, Campos, Igor Zanella Andrade, Campos, Ingrid Zanella Andrade, Júnior, José Luiz de Moura Faleiros, Lemos, Lívia Oliveira, Dadalto, Luciana, Barbosa, Mafalda Miranda, Milagres, Marcelo de Oliveira, Júnior, Marcos Ehrhardt, Rosenvald, Nelson, Frota, Pablo Malheiros da Cunha, Nogaroli, Rafaella, Salles, Raquel Bellini de Oliveira, Multedo, Renata Vilela, Densa, Roberta, Cardoso, Roberta Teles, Nogueira, Roberto Henrique Pôrto, Storino, Rodrigo Antônio Ribeiro, Silva, Rodrigo da Guia, Mata, Rodrigo da, Távora, Rodrigo de Almeida, Freitas, Rodrigo, Resedá, Salomão, Venosa, Sílvio de Salvo, Venturi, Thais G. Pascoaloto, Almeida, Vitor, Guimarães, Vynicius Pereira, Dias, Wagner Inácio, Polido, Walter A., Coelho, William Garcia Pinto

Direitos fundamentais e sociedade tecnológica

Schreiber, Anderson, Siqueira, Andressa de Bittencourt, Klee, Antonia Espíndola Longoni, Mulholland, Caitlin, Filho, Carlos Edison do Rêgo Monteiro, Konder, Carlos Nelson, Konder, Cíntia Muniz de Souza, Lima, Cíntia Rosa Pereira de, Doneda, Danilo, Ribas, Felipe, Saldanha, Felipe Zaltman, Medon, Filipe, Almeida, Gilberto Martins de, Martins, Guilherme Magalhães, Carpena, Heloisa, Sarlet, Ingo Wolfgang, Frajhof, Isabella Z., Longhi, João Victor Rozatti, Júnior, José Luiz de Moura Faleiros, Coelho, Júlia Costa de Oliveira, Peroli, Kelvin, Ferreira, Lucia Maria Teixeira, Torres, Maíra Ayres, Calixto, Marcelo Junqueira, Rosenvald, Nelson, Lucca, Newton De, Junqueira, Thiago, Gaspar, Walter B.

Consumo, liberdade e saúde

Barbosa, Fernanda Nunes, Menezes, Joyceane Bezerra de, Colombo, Cristiano, Vedovato, Luis Renato, Martins, Fernando Rodrigues, Goulart, Guilherme Damasio, Jardim, Augusto Tanger, Carvalho, Adriana, Ferreira, Ângelo António, Barreiro, Bernardo Ottoni Braga, Barreiro, Bruna Bier da Silva, Junior, Glauto Lisboa Melo, Rodrigues, Gustavo Vettorazzi, Barbosa, Ingrid Pita de Castro, Gonçalves, Jonas Rodrigo, Carvalho, Josiane Rocha, Maestri, Letícia de Almeida, Martini, Maria Carolina Gervásio Angelini de, Borba, Monir Göethel, Stasinski, Nicolas Oliver, Corrêa, Paulo César Rodrigues Pinto, Vieira, Pedro Nakamura Scharlau Vivas, Dias, Thalita, Santos, Vitória Monego Sommer, Martini, Sandra Regina