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Direito da energia, transição energética e mudanças climáticas

Direito da energia, transição energética e mudanças climáticas

By Costa, Hirdan Katarina de Medeiros, Maia, Fernando Joaquim Ferreira, Farias, Talden, Basso, Ana Paula, Traldi, Mariana

Published by Letra Capital Editora

Portuguese 2024 ISBN 9786552520449
eBook

About this book

O acesso à energia se tornou uma questão central na história da humanidade. Considerando, portanto, sua relevância na sociedade, ressalta-se a relação entre a energia e as normas jurídicas, as quais servem de aparato para sua apropriação e uso final. Com isso, desenvolvem-se internacionalmente estudos relativos à construção de um ramo autônomo da Ciência do Direito, denominado de Direito da Energia. Sendo assim, o que seria Direito da Energia? Seria um ramo autônomo dentro da Ciência do Direito? Qual seria sua interação com outros ramos do saber? Qual a relevância de seu desenvolvimento enquanto disciplina autônoma? E, qual sua interação com temas extremamente em voga na atualidade como mudanças climáticas e medidas de mitigação de emissão de carbono?

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