Direito de assistência à saúde suplementar - 1ED - 2026

A obra Direito de Assistência à Saúde Suplementar", escrita por Marlus Keller Riani, oferece uma análise profunda dos desafios, práticas e avanços regulatórios que envolvem o sistema de saúde suplementar no Brasil, com ênfase constante nos conflitos entre consumidores, operadoras e o poder público. O leitor encontrará aqui um estudo atualizado sobre o funcionamento dos planos de saúde, a judicialização crescente da assistência, os impactos sociais, financeiros e éticos, bem como a atuação dos órgãos reguladores e do Judiciário perante demandas que envolvem próteses, medicamentos e procedimentos complexos. O livro discute com clareza desde o papel dos contratos, limites da cobertura, até temas como medicina baseada em evidências, boa-fé e deveres de informação, sempre pautando o direito à saúde em equilíbrio com os interesses coletivos e individuais. Além disso, o autor investiga situações emblemáticas – como a judicialização da fosfoetanolamina e a chamada "máfia das próteses" – para refletir sobre responsabilidade médica e as balizas éticas de cada agente envolvido. Destinada a advogados, magistrados, operadores do direito, profissionais da saúde e consumidores, esta obra serve como referência obrigatória para todos que desejam compreender com profundidade as regras, tensões e perspectivas de evolução do direito da saúde suplementar. Sua proposta inovadora está no olhar sistêmico, que conecta legislação, jurisprudência, doutrina e reflexões práticas, com destaque para a proteção do consumidor e o respeito ao devido processo legal.