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Elementos para uma teoria dos direitos fundamentais

Elementos para uma teoria dos direitos fundamentais

By Machado, Antônio Alberto

Published by Editora CRV

Portuguese 2025 ISBN 9786525178950
eBook

About this book

Este livro é o resultado das aulas de Teoria Geral dos Direitos Fundamentais, ministradas pelo autor no curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, Campus de Franca. Nesse sentido, pode-se dizer que é um trabalho feito a muitas mãos, construído dentro de sala de aula, submetido a intenso debate, com o objetivo central de refletir sobre o problema da efetividade/inefetividade dos direitos humanos fundamentais, sobre os obstáculos que se antepõem à efetivação geral e extensivo desses direitos, bem como sobre as possíveis estratégias de superação desses obstáculos. Há uma abordagem de todo o arsenal jurídico (leis, valores, argumentos e técnica legislativa) postos a serviço do processo de interpretação e aplicação dos direitos constitucionais num tempo em que a teoria da argumentação se apresenta como a vanguarda da própria teoria do direito. A obra também lança um olhar crítico sobre as possibilidades e o futuro dos direitos do homem nas sociedades de mercado, onde os direitos muitas vezes são deslocados do campo da Política para o terreno de Mercado.

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