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Intervenção De Terceiros No Cpc/2015

Intervenção De Terceiros No Cpc/2015

By De Sousa, José Franklin

Published by Clube de Autores

Portuguese 359 pages 2024 ISBN 3410005372038
Estimated reading time: 6 h 35 min
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A inclusão do amicus curiae e do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica como modalidades de Intervenção de Terceiros represent uma inovação no Código de Processo Civil de 2015. O novo CPC veio e com ele diversas inovações ocorreram. Muitos institutos se mantiveram como anteriormente, mas muitos foram modificados, dentre os quais a Intervenção de Terceiros, que abordaremos no presente artigo. No código anterior tínhamos 05 modalidades, o que se mantém nesse novo código, contudo as modalidades Oposição e Nomeação a autoria deixaram de integrar o hall das intervenções. Ambos os institutos ainda existem em nosso ordenamento jurídico.

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