Skip to main content
Manual Policial Ambiental

Manual Policial Ambiental

By Carvalho, Moisés Brandão

Published by Clube de Autores

Portuguese 151 pages 2016 ISBN 9788592052713
Estimated reading time: 2 h 46 min
PDF

About this book

É com vistas a contribuir com o processo evolutivo do policiamento ambiental que produzi este Manual. Em que pese propor uma doutrina para a atividade policial ambiental, este trabalho não busca exaurir as discussões a respeito do tema, ao contrário disso, o que busco é fomentar a reflexão para melhoria técnico profissional da atividade, construção coletiva de uma uniformidade conceitual para o policiamento ambiental, consolidação dos princípios e segurança na realização dos procedimentos legais que os policiais militares devem adotar quando defrontarem-se com uma ocorrência envolvendo crime ambiental. Os procedimentos policiais propostos neste trabalho foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais, quanto os morais e éticos, através de um "passo-a-passo" de fácil compreensão e exequível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para estes procedimentos, contudo, para adequar os procedimentos às exigências legais de cada tipo penal fez-se necessário levar em consideração, também, outras leis ambientais e não ambientais. Neste volume, trato dos procedimentos fiscalizatório voltados para a atividade pesqueira, trabalhando os crimes previstos nos artigos 33, 34 e 35 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Todavia, antes de versar diretamente acerca dos procedimentos, abordo as questões que envolvem a pesca, discutindo todas as questões que envolvem seu conceito legal, como se divide esta atividade e, de forma sucinta, falo dos aspectos conceituais e legais da pesca extrativista (comercial e amadora) e da aquicultura. Trato, também, dos principais dispositivos legais criados para regular a atividade pesqueira, sugiro modelos de termos e formulários que o policial deve preencher no processo de policiamento ambiental voltado para a fiscalização pesqueira e apresento os principais métodos de medição de pescado e petrechos de pesca. Boa leitura e um bom trabalho.

Availability

Manual Policial Ambiental is available as PDF at 3 online bookshops. Bookshops carrying it include Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Buy it directly from its publisher at Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Language
Portuguese
Share

Frequently asked questions

In what formats is Manual Policial Ambiental available?
Manual Policial Ambiental is available as PDF at 3 online bookshops.
Where can I buy Manual Policial Ambiental?
You can buy Manual Policial Ambiental at Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Compare every option in the list on this page.
How long does it take to read Manual Policial Ambiental?
At an average reading pace, Manual Policial Ambiental takes about 2 h 46 min to read (151 pages).

Ratings & reviews

No ratings yet. Be the first to review this book.

Sign in to rate and review this book.

Comments

Sign in to join the conversation.

No comments yet.