Ministério Público Estratégico

By Konzen, Afonso Armando, Alves, Airton Buzzo, Magalhães Jr., Alexandre Alberto de Azevedo, Coura, Alexandre de Castro, Madruga, Antenor, Oliveira, Beatriz Lopes de, Chagas, Cláudia Maria de Freitas, Hillal, Cristiane Corrêa de Souza, Arlé, Danielle de Guimarães Germano, Gomes Filho, Dermeval Farias, Fischer, Douglas, Freitas, Eduardo Marcelo Mistrorigo de, Venturi, Elton, Couto, Flávia Mussi Bueno do, Berdeal, Francisco Martinez, Gadelha, Graziella Maria Deprá Bittencourt, Almeida, Gregório Assagra de, Zaneti Jr., Hermes, Cordeiro, Isabela de Deus, Moreira, Jairo Cruz, Soares Júnior, Jarbas, Silveira, Katiane Boschetti da, Andrade, Luciana Gomes Ferreira de, Martins, Luciano Luz Badini, Coutinho, Marcos Pereira Anjo, Nacle, Maria Cecília Alfieri, Perim, Maria Clara Mendonça, Covre, Mariana Andrade, Pereira, Mônica Lodder de Oliveira dos Santos, Leitão, Patricia de Carvalho, Moraes, Paulo Valério Dal Pai, Santos, Rachel Ivanir Marques dos, Bastos, Rafael Calhau, Duso, Rafaela, Oliveira, Renata Gonçalves de, Leonel, Ricardo de Barros, Pimentel, Roberto Luís de Oliveira, Couto, Rodrigo Alberto Azevedo, Marques, Silvio Antonio, Silva, Sirleni Fernandes da, Martins Junior, Wallace Paiva

Published by Editora Foco

Portuguese 2024 ISBN 9786555159653

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About this book

"Esta substanciosa obra a respeito da atuação do Ministério Público na resolução consensual e no tratamento adequado dos conflitos envolvendo direitos fundamentais, foi concebida sob o importante enfoque, que nos é muito caro, de acesso efetivo, tempestivo e adequado à ordem jurídica justa. Conforme esclarecem os ilustres coordenadores da obra, o projeto nasceu da consideração de que 'o dogma da indisponibilidade do direito não configura óbice à resolução consensual e ao tratamento adequado dos conflitos' e da percepção de que 'a relevância e a gama de direitos fundamentais tutelados pelo Ministério Público, em suas diversas atribuições, seja na seara penal, na tutela coletiva ou mesmo nos conflitos internos de natureza institucional ou disciplinar, representa campo fértil para discussões sobre diretrizes e limites, a fim de compatibilizar a utilização do meio adequado para a solução do conflito com a efetiva tutela dos direitos fundamentais'. E acrescentam que 'a complexidade do tema é catalisada ao se considerar os princípios da unidade, indivisibilidade e independência funcional que permeiam a atuação do Ministério Público'. A relevância do projeto está no fato de objetivar o estudo não apenas da resolução consensual dos conflitos como também do tratamento adequado dos conflitos. O Judiciário e os diversos órgãos que integram o Sistema de Justiça, em especial o Ministério Público que atua em diversas áreas na solução dos problemas que afetam a coletividade, devem cuidar não somente da solução dos conflitos com a utilização dos mecanismos adequados para sua resolução, como também proceder ao estudo e tratamento proativo dos problemas, antes mesmo que eles se transformem em conflitos individuais ou coletivos. Essa modalidade de atuação denominamos de tratamento 'macro' dos conflitos, em contraposição ao tratamento 'micro', que seria respeitante aos conflitos já configurados e dependentes de solução adequada". Trecho do prefácio de Kazuo Watanabe

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Genres

Criminal Law Trial Practice Judicial Power

Language: Portuguese

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