Reflexões Jurídicas

SUMÁRIO A APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA À LUZ DO CPC/15 Felipe Augusto Cruz Lima A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO: IMPLEMENTAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO PARA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA Emmanuel Teixeira Antunes A ESTREITA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O TRABALHO E A RENDA NO BRASIL Patrico Cirqueira da Silva A SUB-ROGAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL "AO FUNRURAL" Bruna Thailine Versari DOI 10.48021/978-65-270-1102-6-C4 63 A TUTELA DA FAZENDA PÚBLICA EM PARALAXE: A INSUFICIÊNCIA DA PROTEÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO DADA NO TEMA 355 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF E NA OJ-SDI1-343 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Arlley Cavalcante de Oliveira, Téssio Rauff de Carvalho Moura A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA Felipe Augusto Cruz Lima BREVES ESTUDOS SOBRE CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA DIGITAL E PERÍCIA DIGITAL Bruno Emanuel Setubal Learte DECADÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS Cindy Schossler Toyama DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UM ESTUDO DO TIPO "ESTADO DA ARTE" Sidney Franco Barbosa da Silva DIREITO DO MUNICÍPIO E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA Carlos André Campos Panzarini DIREITO À PRIVACIDADE SOB A PERSPECTIVA DA CONTEMPORÂNEA SOCIEDADE INFORMACIONAL E DO DIREITO BRASILEIRO Edson Drummond ESTUDO DE CASO ADI 6.032 / DF: SUSPENSÃO DE ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE TENHAM AS CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS Edivan da Silva Miranda INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E SUAS IMPLICAÇÕES PERANTE OS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: A DEFINIÇÃO DO MARCO TEMPORAL PARA SUA APLICAÇÃO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DOS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS Arlley Cavalcante de Oliveira, Marcela Pinheiro da Silva LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: A DIGNIDADE HUMANA E OS LIMITES AO DIREITO FUNDAMENTAL Fernanda de Oliveira Lacerda, Alberto Lima Wunderlich LIBERDADE DE EXPRESSÃO E IMPRENSA: A ESCALADA DO ARBÍTRIO Patrico Cirqueira da Silva, Adenilton da Silva O DESACERTO DA SEPARAÇÃO ENTRE DIREITO E MORAL NA TEORIA DOS PLANOS DE SCOTT SHAPIRO Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho O ESPAÇO DA MARGINALIDADE: DIREITOS HUMANOS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Filipe Luna Jucá de Castro O NÚCLEO FAMILIAR PARA FINS DE AVALIAÇÃO DO DIREITO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (BPC/LOAS) Valéria Sabadi Franco da Silva O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A JUSTIÇA DO TRABALHO: OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A DIVERGÊNCIA A RESPEITO DAS VÁRIAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES Henrique França Ribeiro OS IMPACTOS E O DESTAQUE DA RELAÇÃO ENTRE AS ÁREAS DO DIREITO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS Valéria Sabadi Franco da Silva