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Responsabilidade Civil — Cassettari, Christiano, Rosenvald, Nelson, Bonna, Alexandre, Silva, Michael César, Dadalto, Luciana, Berlini, Luciana Fernandes, Catalan, Marcos, Martins, Guilherme Magalhães, Densa, Roberta, Godinho, Adriano Marteleto, Pires, Fernanda Ivo, Soares, Flaviana Rampazzo, Longhi, João Victor Rozatti, Fritz, Karina Nunes, Neto, Felipe Teixeira, Carrá, Bruno Leonardo Câmara, Nery, Ana Rita de Figueiredo, Frota, Pablo Malheiros da Cunha, Netto, Felipe Braga, Correia, Atalá, Barletta, Fabiana Rodrigues, Júnior, Marcos Ehrhardt, Venturi, Thais G. Pascoaloto, Salles, Raquel Bellini de Oliveira, Milagres, Marcelo de Oliveira, Rezende, Elcio Nacur, Melo, Diogo Leonardo Machado de, Benacchio, Marcelo, Ustárroz, Daniel, Leal, Adisson, Guerra, Alexandre Dartanhan de Mello, Barbieri, Catarina Helena Cortada, Lopes, Christian Sahb Batista, Benício, Hercules Alexandre da Costa, Lage, Juliana de Souza Gomes, Carvalho, Lucas Magalhães de Oliveira, Leal, Pastora do Socorro Teixeira, Lemos, Patrícia Faga Iglecias, Silva, Rafael Peteffi da, Lemos, Raphael Abs Musa de, Soares, Renata Domingues Balbino Munhoz, Silva, Samuel Vinícius da, Savi, Sérgio, Brandão, Tom Alexandre, Wesendonck, Tula — eBook

"O tema "responsabilidade civil" é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática.Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do "tort" não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do "Civil Law". No âmbito do "Common Law", destaca o vigor e o alcance do "duty of care", concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto".