Securitização de Recebíveis Imobiliários

A presente obra tem como objetivo analisar a legislação em vigor no Brasil sobre a securitização de recebíveis imobiliários, bem como comentar as operações de securitização de recebíveis imobiliários realizadas no país como forma de captação de recursos, pelo desenvolvedor, para a aquisição de terrenos nos quais será posteriormente realizado um empreendimento imobiliário. Consideramos, para tanto, que as operações de securitização podem ser realizadas tanto por companhias securitizadoras quanto por Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Discorremos sobre os aspectos gerais da operação de securitização de recebíveis imobiliários, abordando os tópicos necessários à compreensão do tema e, ao mesmo tempo, indicando alguns pontos de atenção, especialmente em razão das recentes normas aplicáveis à matéria. Após, passamos a refletir sobre as operações de securitização de recebíveis como forma de captação de recursos para a aquisição de terrenos. Por fim, comentamos qual estrutura de securitização seria, a nosso ver, a mais vantajosa, sob a ótica do empreendedor, investidor e outros agentes envolvidos, em operações de securitização de recebíveis com vistas à obtenção de recursos para a aquisição de terrenos e desenvolvimento de um empreendimento. Securitização de recebíveis imobiliários; certificado de recebível imobiliário (CRI); aquisição de imóveis; incorporação imobiliária; companhia securitizadora; Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC).