Transação Tributária

By Zugman, Daniel, Bastos, Frederico, Martins, Mariana Cardoso

Published by Editora Dialética

Portuguese 2025 ISBN 9786527059936

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A coletânea "Transação Tributária: Evolução, Controvérsias e Aspectos Práticos" reúne artigos de especialistas que exploram a transformação desse importante mecanismo de regularização fiscal. A obra analisa a evolução da transação tributária no Brasil, suas principais controvérsias jurídicas e desafios interpretativos, além de aspectos práticos para sua aplicação eficaz. Com uma abordagem equilibrada entre teoria e prática, os textos examinam os impactos da negociação tributária para contribuintes e para a administração pública, trazendo insights valiosos sobre segurança jurídica, limites normativos e oportunidades estratégicas. Essencial para profissionais da área tributária, advogados, contadores e gestores, este livro oferece uma visão aprofundada sobre os caminhos e desafios da transação tributária no cenário atual.

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Genres

Law

Language: Portuguese

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