Tratado e Instituições do Comércio Exterior

Este livro procura estudar a questão concernente às práticas e atividades do Comércio Exterior, desde sua origem nos primórdios da civilização, perpassando pela idade média, a modernidade, assim como as relações contemporâneas mercantis no âmbito da Sociedade Internacional. Desse modo, a obra procura evidenciar a influência jurídica, econômica, política e social que a prática do comércio exterior enseja. O livro aborda sobre as práticas de exportação e importação de bens, mercadorias, produtos e serviços, evidenciando as normas e procedimentos adotados pela legislação brasileira. Da mesma sorte, o livro carreia a sinopse e o sentido dos principais regimes aduaneiros especiais, típicos e atípicos, que são essenciais para o fortalecimento da prática do comércio exterior brasileiro e internacional, uma vez que as atividades do comércio exterior são amplas e muito dinâmicas, merecendo sempre a devida revisão e atualização. Destarte, dessas circunstâncias é que emerge a relevância de se abordar o tema, utilizando-se, para tanto, de uma metodologia descritiva com fulcro em revisão bibliográfica, direito comparado e pesquisas empíricas realizadas em campo.