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Tributação da Energia

Tributação da Energia

By Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e

Published by Editora Dialética

Portuguese 2020 ISBN 9786587401423
eBook

About this book

Este livro discorre sobre os óbices tributários à integração energética da América do Sul e propõe soluções no âmbito da legislação brasileira para superar esses problemas. O texto tem por objetivos gerais analisar as diferentes modalidades de tributação da energia nos sistemas tributários selecionados da América do Sul e propor alterações legislativas no sistema tributário brasileiro que promovam a harmonização do mesmo com os demais sistemas tributários da região. Trata-se de uma perspectiva jurídica de um fenômeno econômico internacional, cuja análise crítica tem caráter propositivo.

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Portuguese
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