Vade Mecum Foco

CONTEÚDO: - Atualizada até 20/01/2025; - Legislação selecionada para concursos policiais; – Notas remissivas especialmente elaboradas; – Súmulas do STF e STJ; - De acordo com a Emenda 135/2024 Conforme: - Lei 15.040/2024, que dispõe sobre normas de seguro privado; - Lei 14.994/2024, que tornou o feminicídio crime autônomo; - Lei 14.967/2024, que instituiu o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras APRESENTAÇÃO A EDITORA FOCO tem o prazer de apresentar a 2ª Edição do VADE MECUM FOCO. Trata-se de uma obra que reúne as principais leis brasileiras organizada de forma sistematizada para facilitar a pesquisa e utilização pelos acadêmicos de Direito, profissionais da área jurídica e também é destinado aos que estudam para concursos públicos e para a OAB.