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Vistoria De Flora

Vistoria De Flora

By Carvalho, Moisés Brandão

Published by Clube de Autores

Portuguese 123 pages 2020 ISBN 3410003340343
Estimated reading time: 2 h 15 min
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About this book

Os procedimentos propostos neste livro foram desenvolvidos considerando tanto os aspectos legais quanto os morais e éticos, através de um "passo-a-passo" de fácil compreensão e exequível aplicação. A Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, serviu de coluna central para estes procedimentos, principalmente por compilar os crimes ambientais, outrora esparsos em outros instrumentos legais. Todavia, para adequar os procedimentos às exigências legais de cada tipo penal se fez necessário levar em consideração, também, outras leis ambientais e não ambientais. Nesta obra, apresento os procedimentos de vistoria em situações de suspeita ou ocorrência de crimes contra a flora, principalmente, os previstos no Capítulo V, Seção II da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Antes, contudo, trato das principais questões legais que envolvem a flora nativa brasileira. Por fim, socializo os principais métodos de cubagem de madeira e sugiro alguns modelos de formulários para serem utilizados no processo de vistoria.

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Portuguese
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In what formats is Vistoria De Flora available?
Vistoria De Flora is available as PDF at 2 online bookshops.
Where can I buy Vistoria De Flora?
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How long does it take to read Vistoria De Flora?
At an average reading pace, Vistoria De Flora takes about 2 h 15 min to read (123 pages).

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