A Política de Saúde Mental em Contrarreforma

Este livro trata do trabalho de conclusão da residência multiprofissional em saúde mental realizada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos. O trabalho foi elaborado com o objetivo de analisar a Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) no contexto das contrarreformas do Estado. Entende-se que, em relação à política de saúde, houve mudanças significativas desde a Constituição de 1988, abrindo espaço para a política de saúde mental. A pesquisa foi realizada a partir de estudo exploratório de abordagem qualitativa e utilizou como procedimentos metodológicos revisão bibliográfica e análise documental, tomando como dados empíricos a legislação referente à saúde mental. Foram apresentados os marcos históricos da política de saúde mental, bem como os avanços e retrocessos referentes a essa política. Tais retrocessos são entendidos neste estudo como parte das contrarreformas, de cunho neoliberal, implementadas pelo Estado brasileiro no campo das políticas sociais. Nesse sentido, o estudo identifica que o processo de contrarreformas implica na desconstrução de direitos e se contrapõe aos princípios defendidos pelo movimento de Reformas Sanitária e Psiquiátrica.