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A repartição do ônus da prova no processo coletivo

A repartição do ônus da prova no processo coletivo

Par Júnior, José Eustáquio de Melo

Publié par Editora Dialética

Portuguese 2023 ISBN 9786525268415
eBook

À propos de ce livre

Procura-se apresentar as reflexões consideradas mais relevantes a respeito da distribuição do ônus da prova no processo coletivo, no Brasil e em Portugal, ressaltando as suas semelhanças para, posteriormente, apresentar os pontos de distinção mais importantes da matéria e, ao final, apresentar as principais constatações do autor. O livro divide-se em quatro capítulos: o primeiro apresenta a tutela do processo coletivo, destacando as noções introdutórias e a resenha do processo coletivo no Brasil e em Portugal. O segundo capítulo desenvolve a prova no processo coletivo, apresentando as noções fundamentais sobre o tema, os poderes instrutórios do juiz no processo coletivo e o ativismo judicial. O capítulo terceiro aborda os princípios com relevância para a repartição do encargo probatório no processo coletivo, avaliando os princípios constitucionais aplicáveis à prova civil, os princípios fundamentais da prova civil e o modelo processual cooperativo, no âmbito do direito probatório. Por fim, no quarto capítulo avalia-se a repartição do ônus da prova no processo coletivo, apresentando-se as noções introdutórias, os aspectos relevantes da inversão do ônus da prova no processo coletivo para, por fim, apresentar a proposta de solução para a repartição do encargo probatório no processo coletivo.

Disponibilité

A repartição do ônus da prova no processo coletivo est disponible en eBook dans 3 librairies en ligne. Parmi les librairies qui le proposent : Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Achetez-le directement auprès de son éditeur sur Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

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Portuguese
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Questions fréquentes

Dans quels formats A repartição do ônus da prova no processo coletivo est-il disponible ?
A repartição do ônus da prova no processo coletivo est disponible en eBook dans 3 librairies en ligne.
Où puis-je acheter A repartição do ônus da prova no processo coletivo ?
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