Argumentação Jurídica

Nesta obra, reportamo-nos aos estudos de Chaïm Perelman e Olbrechts-Tyteca que, em Tratado da Argumentação: A Nova Retórica, retomam e vitalizam a concepção aristotélica do discurso e a Tópica Jurídica de Theodor Viehweg, dentre outros teóricos da argumentação aqui também estudados. Apresentamos a noção de lugares que fundam a argumentação, a classificação das figuras retóricas em figuras de presença, de seleção e de comunhão e a identificação de estratégias argumentativas, tais como: as hipóteses argumentativas, o uso de operadores discursivo-argumentativos, dada a importância destes na clareza e na orientação do raciocínio. Em razão das técnicas argumentativas e tipos de argumentos, apresentamos os argumentos quase-lógicos; os argumentos baseados na estrutura do real; as ligações que fundamentam a estrutura do real; bem como as técnicas de dissociação das noções teóricas, estratégias argumentativas. Enfatizamos também, nesta obra, a organização e construção do período e do parágrafo, assim como uma estrutura consistente da argumentação dos textos jurídicos, respeitando-se sempre a linguagem técnica e as qualidades da comunicação escrita, a saber: clareza, concisão, objetividade, precisão vocabular e correção gramatical. Sendo assim, a obra apresenta um estudo dos principais conceitos da argumentação, persuasão, auditório, força dos argumentos, figuras retóricas, estratégias argumentativas, tipos de raciocínio (dedutivo, indutivo, jurídico ou dialético), além de abordar a importância da modalização da linguagem no discurso jurídico, o entendimento sobre fatos e versões. Portanto, temos certeza de que este livro que contempla os ensinamentos primordiais sobre a Teoria da Argumentação Jurídica e da construção técnica do texto jurídico, com uma linguagem clara, concisa e objetiva, muito contribuirá para o aprimoramento da argumentação jurídica e da linguagem técnico-jurídica a todos os profissionais do Direito.