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Controle E Constitucionalidade

Controle E Constitucionalidade

Par Lemes, Giovanni Bugni

Publié par Clube de Autores

Portuguese 51 pages 2018 ISBN 3410002485069
Temps de lecture estimé : 56 min
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À propos de ce livre

A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas distintos. O próprio nome pode ser variável, ou seja, vários signos podem ter o mesmo sentido. Por exemplo, é comum vermos na doutrina as expressões: texto constitucional, carta suprema, carta fundamental, carta magna, lei das leis, entre outras, significando, todos eles, a mesma coisa. Outro ponto importante é que "o que é uma constituição" tem também o seu sentido variável no tempo, quanto maior o recorrido histórico que se faça, mais sentidos e conceitos do que é uma constituição se terá, de maneira que é impossível convir a um único conceito definitivo. Todavia, por uma questão didática e sem ter a pretensão de exaurir o conceito e o sentido da expressão, de uma maneira geral, compreende-se que uma constituição é a norma suprema, a mais importante que está em vigor em um determinado Estado ou sociedade politicamente organizada. Sem sombra de dúvidas, essa é uma noção exclusivamente jurídica, mas uma constituição é muito mais que uma norma jurídica. Logo adiante veremos alguns conceitos do que é uma constituição, de forma que o candidato ao exame de ordem possa ter, sinteticamente, uma noção, a mais completa possível, do que é uma constituição.

Disponibilité

Controle E Constitucionalidade est disponible en PDF dans 2 librairies en ligne. Parmi les librairies qui le proposent : Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Achetez-le directement auprès de son éditeur sur Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Langue
Portuguese
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Questions fréquentes

Dans quels formats Controle E Constitucionalidade est-il disponible ?
Controle E Constitucionalidade est disponible en PDF dans 2 librairies en ligne.
Où puis-je acheter Controle E Constitucionalidade ?
Vous pouvez acheter Controle E Constitucionalidade sur Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Comparez toutes les options dans la liste de cette page.
Combien de temps faut-il pour lire Controle E Constitucionalidade ?
À un rythme de lecture moyen, Controle E Constitucionalidade se lit en environ 56 min (51 pages).

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