Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário:

Par Maromba, Alexandre Machado

Publié par Conhecimento Livraria e Distribuidora

Portuguese 2025 ISBN 9786553874916

eBook

Buy at Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷

Disponible dans 3 librairies

Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷 Visiter la boutique →

Martins Fontes Paulista 🇧🇷 Visiter la boutique →

Sanborns Ebooks 🇲🇽 Visiter la boutique →

Vendu directement par l'éditeur indépendant Disal - Distribuidora de Conhecimento

À propos de ce livre

O livro aborda o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica no Direito tributário brasileiro. Destaca-se o instituto da desconsideração em matéria tributária, seus requisitos e efeitos e se conclui que a linha que se deve seguir é a da "Teoria Maior" da desconsideração, que tem como pressupostos inafastáveis a Fraude e o Abuso de Poder por parte dos sócios ou administradores. Assim, percalços financeiros da empresa, ainda que decorrentes da incapacidade administrativa de seus sócios, não consubstanciam, por si só, comportamento ilícito. A desconsideração visa corrigir o mau uso da pessoa jurídica e não a singela inadimplência ou a ineficiência gerencial.

Disponibilité

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário: est disponible en eBook dans 3 librairies en ligne. Parmi les librairies qui le proposent : Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Achetez-le directement auprès de son éditeur sur Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Questions fréquentes

Dans quels formats Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário: est-il disponible ?: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário: est disponible en eBook dans 3 librairies en ligne.
Où puis-je acheter Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário: ?: Vous pouvez acheter Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário: sur Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Comparez toutes les options dans la liste de cette page.