Diálogos Jurídicos Contemporâneos

Quando temos o direito por foco, sabemos que estamos diante de uma ciência de proporção imensa, que aborda inúmeras temáticas distintas e até mesmo vários pontos diferentes sobre um mesmo tema. Isso acontece pelo fato de que vários assuntos são considerados como inesgotáveis. Porém, há outros temas que, ainda que se mostre de grande relevância, não são comumente debatidos, seja por falta de fontes, ou de jurisprudências, talvez de interesse em discorrer sobre algo complexo ou mesmo pela ausência de proporção em mídias, jornais, revistas e outros meios de comunicação similares. E para tratar assuntos como estes, que são considerados demasiadamente complexos e pouco debatidos que este livro foi organizado, abordando temas específicos e que trazem novos olhares e novas considerações. Em seu primeiro capítulo se aborda a investigação criminal e a inteligência de segurança pública, com foco na atividade policial do Estado de Minas Gerais. No segundo capítulo, são trazidas considerações sobre as possibilidades, necessidades e as tendências internacionais sobre o direito animal, em comparativo com a legislação brasileira que se encontra vigente. O terceiro capítulo retrata a indenização no âmbito da adoção, abordando e se fundamentando na perspectiva do adotado. O quarto capítulo, retrata dos crimes contra a honra, pela explanação de quais os são e suas aplicações. No quinto capítulo é realizada uma análise do requisito da idoneidade moral exigido nos concursos públicos sob a ótica constitucional. O sexto capítulo trata das considerações sobre os cursos de direito no Brasil, como também expõe à respeito da qualidade do ensino jurídico no país. Por fim, o sétimo capítulo referencia a guarda compartilhada nos tempos de pandemia, causada por COVID-19. Logo, todos os capítulos têm por objetivo auxiliar no esclarecimento sobre os temas como também servir de fundamentação para futuros trabalhos acadêmicos.