Direito das famílias

Par Melo, Amanda Florêncio, Pimentel, Ana Beatriz Lima, Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Nevares, Ana Luiza Maia, Lins, Ana Paola de Castro e, Costa, Ana Paula Correia de Albuquerque da, Farias, Andressa de Figueiredo, Santos, Andressa Regina Bissolotti dos, Pomjé, Caroline, Oliveira, Catarina, Vieira, Cláudia Stein, Mucilo, Daniela, Teixeira, Daniele Chaves, Brandão, Débora, Cruz, Elisa, Lobo, Fabíola Albuquerque, Tartuce, Fernanda, Piovesan, Flavia, Lima, Francielle Elisabet Nogueira, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Menezes, Herika Janaynna Bezerra de, Castro, Isabella Silveira de, Pereira, Jacqueline Lopes, Menezes, Joyceane Bezerra de, Oliveira, Lígia Ziggiotti de, Brasileiro, Luciana, Chagas, Márcia Correia, Dias, Maria Berenice, Moraes, Maria Celina Bodin de, Sá, Maria de Fátima Freire de, Holanda, Maria Rita de, Xavier, Marília Pedroso, Ferst, Marklea da Cunha, Oppermann, Marta Cauduro, Fachin, Melina Girardi, Rocha, Patricia Ferreira, Ciríaco, Patrícia K. de Deus, Rodrigues, Renata de Lima, Multedo, Renata Vilela, Maia, Roberta Mauro Medina, Meireles, Rose Melo Vencelau, Marzagão, Silvia Felipe, Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso, Lima, Taisa Maria Macena de

Publié par Editora Foco

Portuguese 2024 ISBN 9786555155570

eBook

Buy at Martins Fontes Paulista 🇧🇷

Disponible dans 3 librairies

Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷 Visiter la boutique →

Martins Fontes Paulista 🇧🇷 Visiter la boutique →

Sanborns Ebooks 🇲🇽 Visiter la boutique →

Vendu directement par l'éditeur indépendant Disal - Distribuidora de Conhecimento

À propos de ce livre

(...) Na análise dos institutos do Direito das Famílias, as autoras adotam como pressuposto a percepção do Direito como um fenômeno social que transcende às categorias ortodoxas das codificações oitocentistas. Um Direito cuja matéria-prima são os fatos sociais, razão pela qual as soluções jurídicas são sempre contingenciais e adequadas aos contextos sociais específicos.3 Afinal, para fundamentar a sua obrigatoriedade, o Direito necessita de uma teoria do consenso social. Embora existam construções jurídicas que remontam à formação do direito romano-germânico, mantendo a mesma sintaxe até hoje, como a pessoa, a família, a propriedade e os contratos, no aspecto semântico sofreram alterações importantes ao longo de toda a História.4 O que se compreende por família nos dias atuais é bem diferente do que se compreendia no apogeu de Roma, no período do Brasil-Colônia e na época de publicação do nosso primeiro Código Civil, por exemplo. Isso demanda uma releitura crítica das categorias fundamentais ao Direito Civil, com a finalidade de promover sua requalificação em harmonia com o Direito Constitucional, a História, a Sociologia e a Antropologia, permitindo-lhes ainda a necessária correspondência com a realidade social vigente.5 O significado de família, por exemplo, sofreu transformação expressiva, inclusive, no plano jurídico. Mais recentemente, o Direito das Famílias tem se modificado com invulgar velocidade. Foram mudanças no âmbito do casamento e da união estável, nas relações de filiação, com a incorporação do critério da socioafetividade e a emergência da multiparentalidade. Sem mencionar a guinada no âmbito do direito protetivo que inaugura o sistema de apoio, introduzido pela Lei Brasileira de Inclusão e pela Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. Dispõem preponderantemente sobre situações subjetivas existenciais, a despeito das questões subjetivas patrimoniais que lhes são acessórias, a exemplo, do regime de bens, do bem de família, da administração e do usufruto dos bens dos filhos incapazes.

Disponibilité

Direito das famílias est disponible en eBook dans 3 librairies en ligne. Parmi les librairies qui le proposent : Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Achetez-le directement auprès de son éditeur sur Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Questions fréquentes

Dans quels formats Direito das famílias est-il disponible ?: Direito das famílias est disponible en eBook dans 3 librairies en ligne.
Où puis-je acheter Direito das famílias ?: Vous pouvez acheter Direito das famílias sur Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Comparez toutes les options dans la liste de cette page.

Notes et avis

Pas encore de note. Soyez le premier à donner votre avis sur ce livre.

Se connecter pour noter ce livre et donner votre avis.

Commentaires

Se connecter pour rejoindre la conversation.

Pas encore de commentaires.

Vous aimerez aussi

GuíaBurros: Todo lo que debes saber antes de un divorcio

Iglesias, MIriam, González, David

Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundementais

Matos, Ana Carla Harmatiuk, Júnior, Antonio dos Reis, Jardim, Augusto Tanger, Rostro, Bruno Montanari, Filho, Carlos Edison do Rêgo Monteiro, Ruzyk, Carlos Eduardo Pianovski, Bisneto, Cícero Dantas, Pimenta, Daniel Veiga Ayres, Barros, Eloá Leão Monteiro de, Junior, Eroulths Cortiano, Capucho, Fábio Jun, Novais, Fabrício Muraro, Almeida, Felipe Cunha de, Barbosa, Fernanda Nunes, Clemente, Graziella Trindade, Souza, Iara Antunes de, Bolesina, Iuri, Tito, Karenina, Cunha, Leandro Reinaldo da, Tabarelli, Liane, Oliveira, Lígia Ziggiotti de, Berlini, Luciana Fernandes, Vieira, Marcelo de Mello, Bühring, Marcia Andrea, Sillmann, Marina Carneiro Matos, Rodrigues, Monica Cecilio, Rosenvald, Nelson, Galia, Rodrigo Wasem, Gervasoni, Tássia A., Costa, Vivian Carla da

Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida

Direito das famílias

Disponible dans 3 librairies

À propos de ce livre

Disponibilité

Catégories

Questions fréquentes

Notes et avis

Commentaires

Vous aimerez aussi

GuíaBurros: Todo lo que debes saber antes de un divorcio

Responsabilidade Civil e a Luta pelos Direitos Fundementais

Compêndio Biojurídico sobre Reprodução Humana Assistida

Manual de Derecho de Familia: Segunda Edición Actualizada

Matrimonio, unión marital y patrimonio

Welcome! Make it yours.