Direito Minerário - Tomo Iii

Direito Minerário em Foco - Tomo 3 é uma coletânea de 14 capítulos escritos por profissionais experientes da Mineração, a partir de uma abordagem completa e atualizada do setor mineral, tendo em vista uma visão interdisciplinar, técnica e jurídica sobre a matéria. O livro inclui os seguintes artigos: O novo regulamento de barragens de mineração da Agência Nacional de Mineração: Resolução nº 95/2022 discute as principais mudanças e implicações da nova regulamentação das barragens de mineração no Brasil. A desocupação da ZAS e as fases do licenciamento ambiental analisa o processo de desocupação das Zonas de Atividade de Suprimento (ZAS) e as fases do licenciamento ambiental para a mineração. A (in)segurança jurídica da aprovação tácita da Resolução ANM nº 22/2020 discute a legalidade e os possíveis impactos da aprovação tácita de projetos minerários na mineração brasileira. O PAE como auxiliador na celeridade do processo de licenciamento ambiental na mineração apresenta como o Plano de Acompanhamento e Fiscalização (PAE) pode ser utilizado para acelerar o processo de licenciamento ambiental na mineração. Os pilares da governança ambiental, social e corporativa e seu papel na atividade minerária discute a importância da governança ambiental, social e corporativa para a mineração no Brasil. Mineração no Brasil: responsabilidade social, importância econômica e melhores práticas de sustentabilidade analisa a importância econômica da mineração no Brasil e os desafios para a implementação de práticas de sustentabilidade. Lítio: legislação e perspectivas discute a legislação relacionada ao lítio e as perspectivas para o aproveitamento desse mineral no Brasil. Celebração de negócios jurídicos processuais nos contratos envolvendo o minerador e o superficiário analisa os desafios e as melhores práticas para a celebração de contratos envolvendo mineradores e superficiários. O papel da agência nacional de mineração na solução de conflitos nos termos da Lei nº 13.575/2017, seus desafios e aspectos práticos discute o papel da Agência Nacional de Mineração na solução de conflitos relacionados à mineração, incluindo os desafios e as melhores práticas para a aplicação da lei. Menos carbono, mais eletricidade e muita mineração: o herói improvável das mudanças climáticas analisa como a mineração pode ser utilizada para reduzir as emissões de carbono e contribuir para a transição para fontes de energia limpa. Desafios fundiários da mineração no Estado do Pará discute os desafios relacionados a questões fundiárias enfrentados pela mineração no Estado do Pará. A redução do fardo regulatório minerário e a continuidade da lavra pelo cessionário ou arrendatário analisa como a redução do fardo regulatório pode contribuir para a continuidade da lavra e aumentar a competitividade da mineração no Brasil. Os atuais desafios para o aproveitamento mineral em área com potencial espeleológico discute os desafios relacionados à exploração mineral em áreas com potencial espeleológico e as melhores práticas para preservar esses recursos naturais. Minérios nucleares: desafios do monopólio estatal brasileiro analisa os desafios relacionados ao monopólio estatal sobre os minérios nucleares no Brasil e as perspectivas para o aproveitamento desses recursos. Este livro é uma excelente escolha para aqueles que buscam uma fonte de conhecimento constante e que se dedicam à boa leitura. A seleção cuidadosa de artigos incluídos na coletânea garante que ele se encaixa perfeitamente na reserva bibliográfica dos leitores exigentes que buscam publicações que aumentam seus conhecimentos.