Direitos Humanos e Fundamentais na Jurisprudência Contemporânea

A temática desta obra é atemporal e mantém-se sempre relevante, pois envolve a permanente necessidade de discutir e rediscutir o amplo espectro dos direitos humanos e fundamentais. O leitor até poderá discutir a nomenclatura segundo este ou aquele doutrinador, mas para fins desta obra consideramos os direitos humanos os que se referem ao conjunto de direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, etnia, sexo, religião ou qualquer outra condição. De caráter universal, são aplicáveis a todas as pessoas em todos os lugares, e têm sua base em tratados, convenções e na própria Declaração Universal dos Direitos Humanos. Já os direitos fundamentais são os direitos humanos que sofreram incorporação pelo ordenamento jurídico de um país (em nosso caso, pela Constituição Federal de 1988), representando a concretização dos direitos humanos em um contexto nacional, ganhando, assim, a proteção e a garantia do Estado. O livro reúne estudos que abordam temas sensíveis e de grande relevância social, como a proteção de minorias, os impactos da tecnologia nas relações de trabalho e a garantia de direitos previdenciários e de saúde. A proposta é oferecer uma reflexão crítica e contemporânea sobre como a jurisprudência tem se posicionado diante de questões complexas, buscando a efetivação da dignidade da pessoa humana e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.