Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares

Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 2 apresenta um conjunto plural de análises críticas sobre os desafios sociais, políticos, econômicos e tecnológicos do século XXI. A coletânea reúne artigos que promovem reflexões consistentes sobre as transformações do Estado, o papel do direito e os caminhos possíveis para a efetivação de direitos fundamentais em uma sociedade em constante mudança. A obra aborda desde temas clássicos como liberdade de expressão, privacidade e crimes contra a honra, até debates atuais sobre precarização do trabalho digital, proteção laboral frente ao e-commerce, automação e governança pública. Questões emergentes como inteligência artificial, justiça climática, metaverso e radicalização online de crianças também são examinadas sob perspectivas críticas e inovadoras. O livro contempla ainda análises sobre desenvolvimento sustentável, direitos sociais de trabalhadores rurais, grilagem de terras e créditos de carbono, além de discutir o financiamento eleitoral e os limites das decisões judiciais no tempo. Destacam-se também contribuições sobre a experiência democrática e os mecanismos de justiça de transição, vulnerabilidade como vetor de acesso à justiça e os impactos geopolíticos de regimes autoritários como o Emirado Islâmico do Afeganistão. Ao explorar temas interdisciplinares, como arquitetura digital, atenção domiciliar sob a ótica foucaultiana e screening estratégico de investimentos, esta coletânea oferece ao leitor um panorama atual e crítico sobre os rumos do Estado contemporâneo e os dilemas que envolvem a efetivação de direitos em contextos complexos.