O Atual Direito Aduaneiro

A presente obra foi idealizada pela Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, em 2021, coordenada pelos Advogados Renato Braga Bicalho e Pedro Henrique Alves Mineiro e com participação direta dos membros da Comissão. Esta obra é fruto de intensas discussões técnicas ocorridas durante a gestão da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG. A Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG mostrou-se bastante ativa e preocupada com os temas atuais e afetos ao seu estudo, sendo que a presente obra se tornou quase um caminho obrigatório, frente à preocupação de buscar posições técnicas e com qualidade frente ao tão complexo e dinâmico tema do Direito Aduaneiro. O presente trabalho teve a adesão dos mais importantes juristas na área aduaneira, de todas as regiões do país, com mais de três dezenas de artigos acadêmicos, dos mais variados temas, todos imbuídos em um espírito de colaboração voluntária e técnica sobre o tema. Por essa razão, merecem os nossos aplausos meritórios e de agradecimento todos os autores, pessoas comprometidas com Direito Aduaneiro e com a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG. Sem a colaboração de cada um, a presente obra não seria possível. Com a presente obra, a Comissão de Direito Aduaneiro lança essa pedra fundamental, que espera que seja repetida várias vezes, em prol do desenvolvimento do Direito Aduaneiro em Minas Gerais e no Brasil. Desejamos a todos que tenham uma boa leitura.