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Processo De Execução

Processo De Execução

Par De Sousa, José Franklin

Publié par Clube de Autores

Portuguese 696 pages 2024 ISBN 3410005394207
Temps de lecture estimé : 12 h 46 min
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À propos de ce livre

A execução fundada em título extrajudicial realiza-se em processo de execução, vale dizer, em relação jurídico-processual autônoma. É diferente do que ocorre, portanto, com a maioria dos casos de cumprimento de sentença, nos quais a execução é apenas uma fase processual posterior à formação do título executivo judicial (processo sincrético). Lei 13105/2015 (CPC). Art. 771. Este Livro regula o procedimento da execução fundada em título extrajudicial, e suas disposições aplicam-se, também, no que couber, aos procedimentos especiais de execução, aos atos executivos realizados no procedimento de cumprimento de sentença, bem como aos efeitos de atos ou fatos processuais a que a lei atribuir força executiva. Parágrafo único. Aplicam-se subsidiariamente à execução as disposições do Livro I da Parte Especial.

Disponibilité

Processo De Execução est disponible en PDF dans 2 librairies en ligne. Parmi les librairies qui le proposent : Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Achetez-le directement auprès de son éditeur sur Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Langue
Portuguese
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Questions fréquentes

Dans quels formats Processo De Execução est-il disponible ?
Processo De Execução est disponible en PDF dans 2 librairies en ligne.
Où puis-je acheter Processo De Execução ?
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Combien de temps faut-il pour lire Processo De Execução ?
À un rythme de lecture moyen, Processo De Execução se lit en environ 12 h 46 min (696 pages).

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