Teoria jurídica do Estado Laico e a liberdade religiosa

Par Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa

Publié par Conhecimento Livraria e Distribuidora

Portuguese 2026

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A obra aborda o modelo laico de Estado e o princípio da liberdade religiosa de maneira didática, objetiva, pontuando os aspectos mais importantes da história constitucional e social brasileira. Apesar de laico, é visível o papel desempenhado pelas instituições religiosas nos debates nacionais. Contrariamente ao que acontece na França, o Brasil não persegue suas instituições religiosas. É uma laicidade que se assemelha ao modelo norte-americano, tentando impor um muro de separação entre Estado e Igreja no que se refere às relações estatais Estudar a liberdade religiosa e a laicidade é analisar os direitos fundamentais em sua prática, bem como a evolução do Estado, devendo todo indivíduo agir de modo a considerar as diferenças que existem nas formas de crer e de não crer.

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