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A un ritmo di lettura medio, A Constitucionalidade Da Lei E O Poder Constituinte si legge in circa 12 h 7 min (661 pagine).

A Constitucionalidade Da Lei E O Poder Constituinte

Di De Sousa, José Franklin

Pubblicato da Clube de Autores

Portuguese 661 pagine 2024 ISBN 3410004470070

Tempo di lettura stimato: 12 h 7 min

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O direito é uma disciplina axiológica, na medida em que trabalha com a emissão de juízos de valor, ou seja, como devem ser as coisas. Por isso vincula verdades por meio de valores estabelecidos pela lei ou pelo comportamento humano. Em razão desse aspecto axiológico, a verdade para o direito não se funda em medidas absolutamente seguras. A verdade, por ser algo meramente utópico, jamais deve ser considerada como um produto absoluto, podendo ser conseguida a partir da formação de elementos capazes de reconstruir uma realidade. O teórico para se aproximar conceitualmente de um problema deve mobilizar não apenas o arcabouço de ideias do seu campo, mas também horizontes de pensamento que a filosofia configurou. O campo de liberdade se faz de atitudes e comportamentos, e decorre da maneira pela qual os indivíduos, em suas lutas, em seus projetos, recusam as práticas que lhes são propostas, ou, muito, além disso, constituem-se como sujeitos autônomos de suas práticas.

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Categorie

Scienze sociali Diritto

Lingua: Portuguese

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