A Culpabilidade No Direito Penal Brasileiro

Di Pinto, Leonidas Amaral

Pubblicato da Clube de Autores

Portuguese 2023 ISBN 9786500893762

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Informazioni su questo libro

O presente livro tem por objeto a análise das questões atinentes à culpabilidade, tema de elevada relevância no direito penal, sobretudo em virtude da pluralidade de implicações teóricas e consequências práticas decorrentes de sua abordagem. Como será oportunamente demonstrado, são diversas as hipóteses em que se verifica a ausência de culpabilidade. Por isso, a presente investigação incidirá sobre cada uma delas, em separado, sem prejuízo de eventual agrupamento, com finalidade meramente didática, daquelas que reunirem determinadas semelhanças.

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Categorie

Educazione Diritto Criminal Law Criminal Procedure

Lingua: Portuguese

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