A Função Socioambiental da propriedade como instrumento de combate ao desmatamento na Amazônia

O livro mergulha na complexidade da ocupação territorial na Amazônia, com foco na Região Metropolitana de Manaus, ao apresentar uma síntese rara entre densidade dogmática, leitura territorial e pragmatismo regulatório, propondo-se a examinar a função socioambiental da propriedade — um pilar do direito constitucional e ambiental — como o instrumento jurídico para frear o avanço do desmatamento neste bioma. A pesquisa se materializa em uma análise rigorosa dos empreendimentos imobiliários que florescem na Rodovia AM-070, precisamente no encontramento da rota Manaus-Iranduba-Manacapuru, em uma área periurbana de expansão e conflito entre desenvolvimento e proteção ambiental. Ao invés de simplesmente descrever o avanço urbano, o texto cruza esses empreendimentos com a perspectiva do desenvolvimento regional e sustentável, revelando que a obra se torna uma referência, pois usa de fundamentos constitucionais e infraconstitucionais e os converte em parâmetros operacionais para vislumbrar o licenciamento e a gestão desses empreendimentos na fronteira de expansão metropolitana, vetor de pressão antrópica. O livro explora as falhas e os potenciais da legislação vigente para forçar que a expansão imobiliária cumpra suas responsabilidades ecológicas e sociais. O leitor encontrará a discussão sobre como conciliar a necessidade de progresso econômico com a urgência imperativa da conservação ambiental, utilizando o conceito de função socioambiental para um futuro sustentável.