Quanto tempo ci vuole per leggere Alimentos: Doutrina E Jurisprudência?

A un ritmo di lettura medio, Alimentos: Doutrina E Jurisprudência si legge in circa 11 h 4 min (604 pagine).

Alimentos: Doutrina E Jurisprudência

Di De Sousa, José Franklin

Pubblicato da Clube de Autores

Portuguese 604 pagine 2022 ISBN 3410005059359

Tempo di lettura stimato: 11 h 4 min

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O termo 'alimentos' surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais poderosos com os mais fracos. Alimentos são pensões, ordenados, ou outras quaisquer quantias concedidas ou dadas, a título de provisão, assistência ou manutenção, a uma pessoa por outra que, por força de lei, é obrigada a prover às suas necessidades alimentícias e de habitação. Desde a concepção romana 'família era evidentemente a família proprio iure, isto é, grupo de pessoas efetivamente sujeitas ao poder do pater familias', dizia também que 'família compreendia todas as pessoas que estariam sujeitas ao mesmo pater familias, se este não tivesse morrido: era a família communi iure'. ' Família abrange todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como as unidas pela afinidade e pela adoção. Compreende os cônjuges e companheiros, os parentes e os afins.

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Categorie

Diritto Civil Law Civil Procedure Scienza

Lingua: Portuguese

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