Vai al contenuto principale
Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade

Di Vaughn, Gustavo Favero

Pubblicato da Almedina Brasil

Portuguese 2022 ISBN 9786556274478
eBook

Informazioni su questo libro

Seria possível falar em controle de constitucionalidade na arbitragem? Se sim, teriam os árbitros o dever de declarar a inconstitucionalidade durante a arbitragem, ou essa seria uma mera faculdade? Qual modalidade de controle de constitucionalidade seria aplicável à arbitragem e quais seriam os limites do exercício da jurisdição constitucional pelos árbitros? Essas e outras perguntas são respondidas nessa obra, fruto da pesquisa realizada pelo autor por ocasião de seu mestrado. O livro vai além e discorre sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional sob outro enfoque: estariam os árbitros vinculados a decisões da Suprema Corte a propósito de questões constitucionais e, se sim, qual seria a consequência da inobservância de tais decisões pelos árbitros? Ao fim e ao cabo, extrai-se dessa nova obra reflexões sobre a importância de se compreender a arbitragem à luz do modelo constitucional do processo.

Disponibilità

Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade è disponibile come eBook in 3 librerie online. Tra le librerie che lo vendono ci sono Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Acquistalo direttamente dal suo editore su Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Categorie

Lingua
Portuguese
Condividi

Domande frequenti

In quali formati è disponibile Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade?
Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade è disponibile come eBook in 3 librerie online.
Dove posso comprare Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade?
Puoi comprare Arbitragem Comercial e Controle de Constitucionalidade su Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Confronta tutte le opzioni nell’elenco di questa pagina.

Valutazioni e recensioni

Ancora nessuna valutazione. Sii il primo a recensire questo libro.

Accedi per valutare e recensire questo libro.

Commenti

Accedi per unirti alla conversazione.

Ancora nessun commento.