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As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro

As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro

Di de Souza, Marco Antônio

Pubblicato da Conhecimento Livraria e Distribuidora

Portuguese 2020 ISBN 9786586529043
eBook

Informazioni su questo libro

O autor aborda na obra a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas transgêneras em situação de cárcere demonstrando que é o Habeas Corpus o meio processual eficaz e imediato para determinar a efetivação desses direitos no cumprimento de penas. Analisa a evolução histórica das penas; as teorias da pena; a visão de Michel Foucault sobre o poder; a dignidade da pessoa humana segundo as doutrinas de Ronald Dworkin e do Professor José Emílio Medauar Ommati; e a contribuição de Michel Foucault sobre a sexualidade. Para então, abordar o tema dos Direitos Fundamentais das pessoas trans; e as questões instrumentais e decisões judiciais existentes para efetivação desses direitos.

Disponibilità

As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro è disponibile come eBook in 2 librerie online. Tra le librerie che lo vendono ci sono Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Acquistalo direttamente dal suo editore su Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Lingua
Portuguese
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Domande frequenti

In quali formati è disponibile As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro?
As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro è disponibile come eBook in 2 librerie online.
Dove posso comprare As pessoas transgeneras e seus traumas no direito penal brasileiro?
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