Ativismo judicial em tempos de pandemia

Di Júnior, Antônio Veloso Peleja, Santos, Alethea Assunção, Corrêa, Ana Graziela Vaz de Campos Alves, Freitas, Anna Paula Gomes de, Silva, Carlos Eduardo de Moraes e, Schmidt, Cláudia Beatriz, Vaz, Daiane Marilyn, Silva, Dante Rodrigo Aranha da, Carlota, Fabrício Sávio da Veiga, Junior, Gerardo Humberto Alves da Silva, Andrade, Giselda Regina Sobreira de Oliveira, Oliveira, Hanae Yamamura de, Lima, Henriqueta Fernanda C. A. F., Dezanetti, Janaina Rebucci, Marques, Luis Otávio Pereira, Kneip, Maria Erotides, Beltramini, Milene Aparecida Pereira, Carvalho, Paulo Márcio Soares de, Nogueira, Pedro Flory Diniz, Borges, Tatyana Lopes de Araújo, Silva, Valter Fabricio Simioni, Coelho, Victor Lima Pinto

Pubblicato da Arraes Editores

Portuguese 2021 ISBN 9786586138993

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Ativismo judicial é tema polêmico, compreendido às vezes sob viés negativo e outras vezes sob ótica favorável. Os posicionamentos permeiam entre a autocontenção e a expansividade. O caso concreto, as teorias adotadas e a boa compreensão possibilitam a adoção de crítica responsável e argumentativamente defensável. Em razão da pandemia Covid-19, em 2020, várias medidas do Executivo fizeram-se necessárias para garantir direitos fundamentais à vida e à saúde. Ação e omissão de gestores e titulares de mandatos eletivos bem como o conflito federativo no combate ao mal do século XXI trouxeram, a fórceps, o Judiciário à arena de discussões e deliberações. A obra busca analisar a pandemia e as decisões judiciais dela advindas, fenômenos em conexão simbiótica, sob o foco primacial do ativismo.

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Categorie

Civil Rights Public

Lingua: Portuguese

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