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Breve Análise Do Cumprimento Da Sentença

Breve Análise Do Cumprimento Da Sentença

Di De Sousa, José Franklin

Pubblicato da Clube de Autores

Portuguese 457 pagine 2024 ISBN 3410005547276
Tempo di lettura stimato: 8 h 23 min
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Informazioni su questo libro

O novo CPC consagra, assim, a irreversível tendência experimentada pelo direito processual civil brasileiro desde as Reformas pelas quais o CPC/73 começou a passar desde 1994, um modelo de processo sincrético, em que as atividades relativas ao reconhecimento do direito aplicável ao caso e à sua efetivação concreta desenvolvem-se em um mesmo processo sem solução de continuidade. É correto, por isso mesmo, o entendimento de que o processo sincrético se divide em fases ou etapas (não necessariamente lineares ou sucessivas): uma voltada ao reconhecimento do direito, outra à sua efetivação. O Título II do Livro I da Parte Especial volta-se a disciplinar a fase ou etapa de efetivação, realização ou, como prefere o novo CPC, adotando a nomenclatura do CPC atual, de cumprimento de sentença. Na verdade, trata-se do cumprimento de qualquer título executivo judicial, tendo como referência o rol constante do art. 515.

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Portuguese
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In quali formati è disponibile Breve Análise Do Cumprimento Da Sentença?
Breve Análise Do Cumprimento Da Sentença è disponibile come PDF in 2 librerie online.
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Quanto tempo ci vuole per leggere Breve Análise Do Cumprimento Da Sentença?
A un ritmo di lettura medio, Breve Análise Do Cumprimento Da Sentença si legge in circa 8 h 23 min (457 pagine).

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