Vai al contenuto principale
Cláusula Penal

Cláusula Penal

Di Rosenvald, Nelson

Pubblicato da Editora Foco

Portuguese 2023 ISBN 9786555157796
eBook

Informazioni su questo libro

Sobre a obra Cláusula Penal - 3ª Ed - 2023 A Pena Privada nas Relações Negociais  "Dezesseis anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 3ª edição da obra "Cláusula Penal – A pena privada nas relações negociais", consubstanciando novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada um milímetro sequer. A inspiração para o trabalho nasceu da leitura de um texto de Antônio Pinto Monteiro, publicado no v. 7, no 26 da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, intitulado "Responsabilidade contratual: cláusula penal e comportamento abusivo do credor". Munido da inquietude que é inerente àqueles que são ávidos pelo conhecimento, comecei a pesquisar vários ordenamentos jurídicos e diversas doutrinas no direito comparado. Em certo momento, percebi que boa parte daquilo que investiguei seria plenamente compatível com a construção do modelo da cláusula penal no então recém concebido Código Civil. De certa forma fiquei receoso em avançar na pesquisa, por muitos tida como matéria de menor importância acadêmica. Porém, sabiamente, o Professor Renan Lotufo citou a monografia de livre docência do Ministro Moreira Alves, cujo tema, "A retrovenda", poderia não se mostrar inspirador em uma primeira reflexão. Contudo, o monografista exibiu aos arguentes recortes de jornais – da própria data da apresentação do trabalho – provando que o dito negócio jurídico era parte de nossa cultura. Servindo-me de tais ensinamentos, posso garantir que todo contrato que se preze possui uma cláusula penal. Justamente este viés pragmático tornou possível a confecção da 2ª Edição. As Leis n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade econômica) e Lei n. 13.786/2018 (Lei do Distrato), provocaram importantes reflexões sobre a cláusula penal no cenário doméstico. Novos aportes doutrinários e a evolução jurisprudencial nas cortes superiores também demandaram comentários. Tendo como pano de fundo os contratos intercivis, acrescentei uma análise percuciente da cláusula penal nas relações interempresariais e consumeristas, aperfeiçoei a visão comparatista e abordei outros modelos jurídicos como a cláusula take-or-pay". Trecho da apresentação do autor

Disponibilità

Cláusula Penal è disponibile come eBook in 3 librerie online. Tra le librerie che lo vendono ci sono Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Acquistalo direttamente dal suo editore su Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Lingua
Portuguese
Condividi

Domande frequenti

In quali formati è disponibile Cláusula Penal?
Cláusula Penal è disponibile come eBook in 3 librerie online.
Dove posso comprare Cláusula Penal?
Puoi comprare Cláusula Penal su Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Confronta tutte le opzioni nell’elenco di questa pagina.

Valutazioni e recensioni

Ancora nessuna valutazione. Sii il primo a recensire questo libro.

Accedi per valutare e recensire questo libro.

Commenti

Accedi per unirti alla conversazione.

Ancora nessun commento.

Potrebbe piacerti anche

Derecho Administrativo: Identidad y Transformaciones

Derecho Administrativo: Identidad y Transformaciones

Alejandro Vergara Blanco

Manual do acadêmico de direito

Manual do acadêmico de direito

DEMO, ALCENIR JOSÉ, Bonomo Júnior, Aylton

Control político en el ordenamiento constitucional colombiano : ¿un concepto diluido en el control jurídico o una idea que debe consolidarse?

Control político en el ordenamiento constitucional colombiano : ¿un concepto diluido en el control jurídico o una idea que debe consolidarse?

Lozano Villegas, Germán

Los remedios por incumplimiento en la contratación internacional

Los remedios por incumplimiento en la contratación internacional

Álvarez Contreras, Juan Miguel

Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias

Godinho, Adriano Marteleto, Bonna, Alexandre Pereira, Nery, Ana Rita de Figueiredo, Miragem, Bruno, Lacerda, Bruno Torquato Zampier, Mulholland, Caitlin, Teffé, Chiara Spadaccini de, Lima, Cíntia Rosa Pereira de, Colombo, Cristiano, Cravo, Daniela Copetti, Kessler, Daniela Seadi, Melo, Diogo L. Machado de, Rezende, Elcio Nacur, Moraes, Emanuele Pezati Franco de, Neto, Eugênio Facchini, Capucho, Fábio Jun, Beck, Felipe Quintella Hansen, Pires, Fernanda Ivo, Soares, Flaviana Rampazzo, Cabral, Gabriel Oliveira, Gondim, Glenda Gonçalves, Clemente, Graziella Trindade, Martins, Guilherme Magalhães, Souza, Iara Antunes de, Longhi, João Victor Rozatti, Almeida, Jonathan de Oliveira, Júnior, José Luiz de Moura Faleiros, Tito, Karenina Carvalho, Peroli, Kelvin, Milagres, Marcelo de Oliveira, Kokke, Marcelo, Oliveira, Márcio Luís de, Sá, Maria de Fátima Freire de, Neto, Miguel Kfouri, Rosenvald, Nelson, Fortes, Pedro Rubim Borges, Dresch, Rafael de Freitas Valle, Nogaroli, Rafaella, Silva, Raquel Katllyn Santos da

Responsabilidade Civil e Medicina

Responsabilidade Civil e Medicina

Godinho, Adriano Marteleto, Guerra, Alexandre, Barbosa, Ana Beatriz Nóbrega, Ferreira, Ana Elisabete, Costa, Ana Paula Correia de Albuquerque da, Pereira, André Dias, Barbosa, Camilo de Lelis Colani, Lutzky, Daniela Courtes, Gozzo, Débora, Dantas, Eduardo, Pires, Fernanda Ivo, Schaefer, Fernanda, Soares, Flaviana Rampazzo, Schulman, Gabriel, Gondim, Glenda Gonçalves, Clemente, Graziella Trindade, Barboza, Heloisa Helena, Souza, Iara Antunes de, Mascarenhas, Igor de Lucena, Serpa, Jamila Araújo, Doménech, Javier Barceló, Menezes, Joyceane Bezerra de, Monteiro, Juliano Ralo, Cunha, Leandro Reinaldo da, Dadalto, Luciana, Berlini, Luciana Fernandes, Sá, Maria de Fátima Freire de, Neto, Miguel Kfouri, Rodrigues, Monica Cecilio, Rosenvald, Nelson, Tomé, Patricia Rizzo, Nogaroli, Rafaella, Silva, Raquel Katllyn Santos da, Almeida, Vitor