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Controle E Constitucionalidade

Controle E Constitucionalidade

Di Lemes, Giovanni Bugni

Pubblicato da Clube de Autores

Portuguese 51 pagine 2018 ISBN 3410002485069
Tempo di lettura stimato: 56 min
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Informazioni su questo libro

A pergunta essencial: o que é uma constituição? - pode não ser tão simples de se responder como inicialmente possa parecer, pois na doutrina, há tratados profundos sobre o tema e pontos de vistas distintos. O próprio nome pode ser variável, ou seja, vários signos podem ter o mesmo sentido. Por exemplo, é comum vermos na doutrina as expressões: texto constitucional, carta suprema, carta fundamental, carta magna, lei das leis, entre outras, significando, todos eles, a mesma coisa. Outro ponto importante é que "o que é uma constituição" tem também o seu sentido variável no tempo, quanto maior o recorrido histórico que se faça, mais sentidos e conceitos do que é uma constituição se terá, de maneira que é impossível convir a um único conceito definitivo. Todavia, por uma questão didática e sem ter a pretensão de exaurir o conceito e o sentido da expressão, de uma maneira geral, compreende-se que uma constituição é a norma suprema, a mais importante que está em vigor em um determinado Estado ou sociedade politicamente organizada. Sem sombra de dúvidas, essa é uma noção exclusivamente jurídica, mas uma constituição é muito mais que uma norma jurídica. Logo adiante veremos alguns conceitos do que é uma constituição, de forma que o candidato ao exame de ordem possa ter, sinteticamente, uma noção, a mais completa possível, do que é uma constituição.

Disponibilità

Controle E Constitucionalidade è disponibile come PDF in 2 librerie online. Tra le librerie che lo vendono ci sono Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Acquistalo direttamente dal suo editore su Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Lingua
Portuguese
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Domande frequenti

In quali formati è disponibile Controle E Constitucionalidade?
Controle E Constitucionalidade è disponibile come PDF in 2 librerie online.
Dove posso comprare Controle E Constitucionalidade?
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Quanto tempo ci vuole per leggere Controle E Constitucionalidade?
A un ritmo di lettura medio, Controle E Constitucionalidade si legge in circa 56 min (51 pagine).

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