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Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais

Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais

Di Bento, Lucas Ronza

Pubblicato da Editora Dialética

Portuguese 2021 ISBN 9786559560639
eBook

Informazioni su questo libro

O livro trata sobre o financiamento da seguridade social pelos bancos comerciais, considerando a legislação, seus valores, princípios e regras. Observando o método positivo-sistemático, dedicou-se um capítulo para cada tributo destinado ao financiamento do sistema. Após um breve histórico sobre as contribuições sociais e delimitação da sua natureza jurídica, com sua classificação dentro do ordenamento jurídico e respectivo regime, com a observância dos princípios que norteiam a validade e eficácia das contribuições, o livro aborda a estrutura da norma jurídica, que é imprescindível para uma melhor análise dos critérios que compõe cada tributo, dentre os quais aqueles que se destinam ao financiamento do sistema da seguridade social.
Lingua
Portuguese
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