Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário:

Di Maromba, Alexandre Machado

Pubblicato da Conhecimento Livraria e Distribuidora

Portuguese 2025 ISBN 9786553874916

eBook

Buy at Martins Fontes Paulista 🇧🇷

Disponibile in 3 librerie

Disal - Distribuidora de Conhecimento 🇧🇷 Visita il negozio →

Martins Fontes Paulista 🇧🇷 Visita il negozio →

Sanborns Ebooks 🇲🇽 Visita il negozio →

Venduto direttamente dall'editore indipendente Disal - Distribuidora de Conhecimento

Informazioni su questo libro

O livro aborda o fenômeno da desconsideração da personalidade jurídica no Direito tributário brasileiro. Destaca-se o instituto da desconsideração em matéria tributária, seus requisitos e efeitos e se conclui que a linha que se deve seguir é a da "Teoria Maior" da desconsideração, que tem como pressupostos inafastáveis a Fraude e o Abuso de Poder por parte dos sócios ou administradores. Assim, percalços financeiros da empresa, ainda que decorrentes da incapacidade administrativa de seus sócios, não consubstanciam, por si só, comportamento ilícito. A desconsideração visa corrigir o mau uso da pessoa jurídica e não a singela inadimplência ou a ineficiência gerencial.

Disponibilità

Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário: è disponibile come eBook in 3 librerie online. Tra le librerie che lo vendono ci sono Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Acquistalo direttamente dal suo editore su Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Categorie

Business & Financial Civil Procedure Commercial Corporate

Lingua: Portuguese

Domande frequenti

In quali formati è disponibile Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário:?: Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário: è disponibile come eBook in 3 librerie online.
Dove posso comprare Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário:?: Puoi comprare Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário: su Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista, Sanborns Ebooks. Confronta tutte le opzioni nell’elenco di questa pagina.