Direito Agrário Contemporâneo

Esta coletânea organiza-se em duas partes temáticas, cada qual dedicada à análise aprofundada de questões contemporâneas e estruturais do direito agrário brasileiro. A primeira parte, "Povos e comunidades tradicionais: cultura, direitos e desafios", concentra-se na investigação dos conflitos e tensionamentos que envolvem subjetividades coletivas no espaço agrário nacional. Os capítulos que a compõem abordam, sob distintas perspectivas teóricas e metodológicas, a titulação e a demarcação de territórios como expressão do direito fundamental à terra, os processos de violência institucional e social que atingem esses sujeitos coletivos, e os mecanismos de autocomposição dialógica que podem ser promovidos pelo poder público em contextos de conflitos socioambientais. A segunda parte, "Os feminismos e a luta contra o patriarcado no campo", dedica-se à análise crítica da condição das mulheres no meio rural brasileiro, problematizando a histórica subalternização de seus direitos no contexto agrário. Os textos reunidos abordam, entre outros temas, as políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no campo, a centralidade do trabalho feminino no desenvolvimento rural sustentável, e as implicações da interseccionalidade para a compreensão das múltiplas opressões que incidem sobre as mulheres camponesas. A seção também examina o papel das oligarquias agrárias na perpetuação de desigualdades e na restrição dos direitos políticos e fundiários das mulheres.