Direito Civil na Legalidade Constitucional

Di Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Kosiak, Ana Carolina Contin, Lins, Ana Paola de Castro e, Schreiber, Anderson, Ramos, André Luiz Arnt, Oliveira, Carlos E. Elias de, Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo, Konder, Carlos Nelson, Pomjé, Caroline, Bucar, Daniel, Mucilo, Daniela de Carvalho, Teixeira, Daniele Chaves, Peçanha, Danielle Tavares, Souza, Eduardo Nunes de, Oliveira, Ewerton Gabriel Protázio de, Lathrop, Fabiola, Rodrigues, Francisco Luciano Lima, Furtado, Gabriel Rocha, Schulman, Gabriel, Tepedino, Gustavo, Alencar Neto, José de, Menezes, Joyceane Bezerra de, Xavier, Luciana Pedroso, Ehrhardt Jr., Marcos, Moraes, Maria Celina Bodin de, Cicco, Maria Cristina De, Xavier, Marília Pedroso, Frota, Pablo Malheiros da Cunha, Silva, Rodrigo da Guia, Meireles, Rose Melo Vencelau, Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso, Dalsenter, Thamis, Almeida, Vitor

Pubblicato da Editora Foco

Portuguese 2021 ISBN 9786555152821

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"Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Moraes, tem-se observado uma adesão expressiva de muitos pesquisadores e juristas que defendiam a possibilidade e importância da aplicação direta das normas constitucionais às relações privadas. Mesmo com a sua repercussão no meio jurídico, a metodologia tem sido objeto de significativa confusão conceitual. Sua proposta é bem distinta da mera constitucionalização ou publicização do direito civil. Orienta o intérprete a analisar os perfis estrutural e funcional dos institutos do direito civil, na unidade do sistema, cuja coerência é garantida pela Constituição e os valores de justiça por ela carreados. Também se credita a essa metodologia, a preocupação atenta com a realidade social na qual transitam os diversos institutos, cuja aplicação não pode se fazer sob a indiferença dos múltiplos fatores que repercutem no mundo dos fatos. Pela valoração das normas constitucionais e o cotejo da realidade social, o intérprete transcende as técnicas meramente subsuntivas de aplicação da norma, sem esbarrar no retorno ao que propôs a Escola do Direito Livre. Na sua jornada hermenêutica que perquire sobre o merecimento de tutela aos diversos interesses acolhidos na unidade do sistema jurídico, deve buscar a realização dos valores fundamentais do ordenamento, em especial, os valores existenciais pertinentes à pessoa humana, vinculando-se não apenas ao mero respeito da lei, mas à realização da justiça do caso concreto, mediante uma argumentação bem elaborada, estruturada e coerente apta a oferecer sólida fundamentação à sua decisão. Essa coletânea tem por escopo apresentar as bases teóricas da metodologia e a sua aplicação em diversas situações específicas, apontando não apenas suas virtudes, mas os seus pontos mais frágeis e suscetíveis de críticas."

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Terra, Aline de Miranda Valverde, Junior, Anderson Luis Motta da Silva, Aguiar, André Viana Bonan de, Young, Beatriz Capanema, Almeida, Bruno Costa de, Castro, Diana Loureiro Paiva de, Souza, Eduardo Nunes de, Guedes, Gisela Sampaio da Cruz, Tepedino, Gustavo, Barboza, Heloisa Helena, Júnior, José Luiz de Moura Faleiros, Fajngold, Leonardo, Rodrigues, Luiza Azambuja, Bianchini, Luiza Lourenço, Bellizze, Marcelo, Cabral, Marcelo Marques, Nery, Maria Carla Moutinho, Glatt, Michel, Oliva, Milena Donato, Bezerra, Pedro Machado, Silva, Rodrigo da Guia, Távora, Rodrigo de Almeida, Dana, Simone Cohn, Campinho, Victor Guita, Cardoso, Vladimir Mucury

Direito das Sucessões

Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Frazão, Ana, Nevares, Ana Luiza Maia, Schreiber, Anderson, Abelha, André, Noronha, Carolina, Pomjé, Caroline, Rosa, Conrado Paulino da, Bucar, Daniel, Mucilo, Daniela de Carvalho, Teixeira, Daniele Chaves, Peçanha, Danielle Tavares, Brandão, Débora, Mattos, Eleonora G. Saltão de Q., Ramos, Felipe Dias, Ribeiro, Felipe Leonidio, Beck, Felipe Quintella M. de C. Hansen, Ribas, Felipe, Pinho, Fernanda Bissoli, Coelho, Fernanda Rosa, Tartuce, Fernanda, Oliveira, Flávia Cristina de, Honorato, Gabriel, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Andrade, Gustavo Henrique Baptista, Tepedino, Gustavo, Barboza, Heloisa Helena, Castro, Isabella Silveira de, Simão, José Fernando, Franco, Karina Barbosa, Almeida, Leonardo Lobo de, Spitz, Lidia, Oliveira, Lígia Ziggiotti de, Leal, Livia Teixeira, Xavier, Luciana Pedroso, Araújo, Luciano Vianna, Carvalho, Luiz Paulo Vieira de, Otero, Marcelo Truzzi, Júnior, Marcos Ehrhardt, Dias, Maria Berenice, Xavier, Marília Pedroso, Delgado, Mário Luiz, Bunazar, Maurício, Araujo, Nadia de, Silva, Rafael Cândido da, Calderón, Ricardo, Mazzei, Rodrigo, Marzagão, Silvia Felipe, Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso, Hatab, Thiago de Oliveira Couto, Almeida, Vitor

Direito das famílias

Melo, Amanda Florêncio, Pimentel, Ana Beatriz Lima, Matos, Ana Carla Harmatiuk, Teixeira, Ana Carolina Brochado, Figueiredo, Ana Cláudia Mendes de, Nevares, Ana Luiza Maia, Lins, Ana Paola de Castro e, Feitosa, Ana Vládia Martins, Farias, Andressa de Figueiredo, Santos, Andressa Regina Bissolotti dos, Pomjé, Caroline, Oliveira, Catarina, Vieira, Cláudia Stein, Mucilo, Daniela, Teixeira, Daniele Chaves, Brandão, Débora, Cruz, Elisa, Lobo, Fabíola Albuquerque, Tartuce, Fernanda, Piovesan, Flavia, Lima, Francielle Elisabet Nogueira, Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes, Menezes, Herika Janaynna Bezerra de, Drumond, Isabella Nogueira Paranaguá de Carvalho, Castro, Isabella Silveira de, Pereira, Jacqueline Lopes, Menezes, Joyceane Bezerra de, Oliveira, Lígia Ziggiotti de, Brasileiro, Luciana, Copi, Lygia Maria, Chagas, Márcia Correia, Dias, Maria Berenice, Moraes, Maria Celina Bodin de, Sá, Maria de Fátima Freire de, Holanda, Maria Rita de, Pimentel, Mariana Barsaglia, Xavier, Marília Pedroso, Ferst, Marklea da Cunha, Oppermann, Marta Cauduro, Fachin, Melina Girardi, Veiga, Melissa Ourives, Rocha, Patricia Ferreira, Ciríaco, Patrícia K. de Deus, Rodrigues, Renata de Lima, Multedo, Renata Vilela, Maia, Roberta Mauro Medina, Meireles, Rose Melo Vencelau, Otoni, Sayury S., Marzagão, Silvia Felipe, Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso, Lima, Taisa Maria Macena de