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Direito Penal e Meio Ambiente

Direito Penal e Meio Ambiente

Di da Silva, Julier Sebastião

Pubblicato da Entrelinhas Editora

Portuguese 2013 ISBN 9788579920608
eBook

Informazioni su questo libro

O presente estudo identifica como e em que medida as normas ambientais de natureza penal gradualmente emergiram no Direito Internacional e também a forma com que foram assimiladas pelo Reino Unido e Brasil ao longo das últimas cinco décadas, garantindo o tratamento legal adequado à repressão de condutas danosas ao meio ambiente. "Escrita em linguagem simples e direta, bem distante do "juridiquês" que tanto prejudica a compreensão de algumas peças jurídicas pelo público não especializado, Direito Penal e Meio Ambiente: um estudo do contexto internacional, com ênfase no caso britânico e brasileiro, é obra que se soma ao conjunto de publicações destinadas a fortalecer a luta pela afirmação do direito a um meio ambiente saudável como direito próprio, ainda que indissociável à sobrevivência da humanidade." (Gilmar Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal) Segundo o autor, "a pesquisa é um estudo comparativo, compreendendo os contextos internacional e nacionais dos países analisados, considerando suas leis criminais ambientais e tratados. São destacados os sistemas normativos penais britânico e brasileiro a partir de uma abordagem qualitativa dos dados pesquisados e utilização de métodos de análise como revisão da literatura existente sobre o tema, pesquisa teórica e estudos comparativos de casos, os quais têm valor intrínseco e inestimável para os resultados apurados. Estudos anteriores relacionados e/ou vinculados à criminalização de comportamentos e condutas contrários à natureza foram revisados. Um conjunto de fontes a compartilhar um enfoque comparativo e uma análise cronológica e histórica da progressiva introdução de salvaguardas ambientais nos sistemas criminais de justiça foi reunido. Acordos internacionais ambientais resultaram em uma série de deveres/obrigações para os Estados-Membros, impondo-lhes a responsabilidade de criminalizar condutas descritas como ofensivas ao meio ambiente."

Disponibilità

Direito Penal e Meio Ambiente è disponibile come eBook in 2 librerie online. Tra le librerie che lo vendono ci sono Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista. Acquistalo direttamente dal suo editore su Disal - Distribuidora de Conhecimento, Martins Fontes Paulista.

Lingua
Portuguese
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Domande frequenti

In quali formati è disponibile Direito Penal e Meio Ambiente?
Direito Penal e Meio Ambiente è disponibile come eBook in 2 librerie online.
Dove posso comprare Direito Penal e Meio Ambiente?
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